No primeiro turno nenhum dos
três principais candidatos à Presidência apresentou programa de governo.
Marina Silva, do PV, foi quem chegou mais perto, com um documento
chamado Diretrizes. Começava dizendo que é possível "gerar riquezas sem
privilégios e sem destruição do incomparável patrimônio natural
brasileiro".
Agora, tanto Dilma Rousseff
(PT) quanto José Serra (PSDB) correm para dar forma final aos seus
programas e apresentá-los para o debate. Os dois vão reforçar a questão
ambiental.
O texto que foi entregue a
Serra pela sua assessoria – e que agora está sendo analisado por ele,
podendo sofrer modificações – é enfático. "Inexiste contradição entre a
preservação do meio ambiente e o desenvolvimento. Quem pensa que a
defesa ambiental atrapalha o crescimento do País usa um raciocínio
atrasado e equivocado, filhote da economia predatória que impera desde a
revolução industrial." E, mais adiante, insiste: "A agenda ambiental
não representa uma ameaça ao crescimento da economia."
Em termos práticos, ele propõe a
modernização do Código Florestal e o fortalecimento dos órgãos
estaduais e municipais de meio ambiente, oferecendo aos Estados maior
capacidade de normatização e execução prática da lei florestal.
Outra proposta levada para a
análise de Serra é uma articulação com os produtores rurais para a
criação de moratória no desmatamento. As licenças ambientais ficariam
suspensas por um prazo de cinco anos, principalmente nos biomas mais
críticos, como Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica.
No caso da polêmica em torno do
Rio São Francisco, o texto propõe o a continuidade das obras de
transposição, ao lado de um processo de revitalização. Ele seria feito
principalmente no Estado de Minas, onde está concentrada 70% da
contribuição hídrica daquela bacia.
Diesel limpo. Na área urbana,
uma das principais novidades do texto é "garantir até 2014 a
distribuição do óleo diesel limpo nas regiões metropolitanas e na
totalidade do interior". Atualmente o diesel usado nas frotas urbanas é
considerado um dos mais poluentes do mundo.
A equipe de Dilma também
costura propostas. Uma das principais preocupações é tirar dos ombros da
candidata a indesejável fama de inimiga dos ambientalistas e defensora
do desenvolvimento a qualquer preço. Fama que não corresponde à
realidade, segundo o deputado federal Carlos Minc, sucessor de Marina na
Ministério do Meio Ambiente, após sua saída, em 2008.
"Trabalhei quase dois anos com
Dilma. Nas principais brigas que tive com outros ministérios, ela ficou
ao meu lado", diz ele. "Nas disputas com o Reinhold Stephanes, ministro
da Agricultura, e com a bancada ruralista, ela me apoiou. Ao contrário
do que se diz, defendeu metas climáticas para a Conferência de
Copenhagen, naquela polêmica que se arrastou durante quase seis meses.
Mais tarde bateu pé na defesa do teto solar para habitações populares do
Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Disseram que não havia
dinheiro, que ia custar mais caro, mas ela sustentou a ideia", relembra o
ministro.
Minc tem na ponta da língua
quase uma dezena de exemplos nos quais a ministra teria mostrado
sensibilidade para a questão ambiental. "Ela, assim como o Serra, é
desenvolvimentista e não ambientalista, na linha da Marina Silva. Mas
aprendeu a incorporar a questão ambiental às suas propostas e programas.
Estamos atrasados nesta área, mas com Dilma no governo podemos avançar
mais rápido."
O tucano José Serra circula
mais facilmente no meio dos ambientalistas. Vários especialistas que
fizeram sugestões para seu programa de governo também colaboraram com a
equipe de Marina Silva.
Na opinião do deputado federal
Xico Graziano (PSDB-SP), ex-secretário estadual de Meio Ambiente e atual
responsável pela preparação do programa de governo para a Presidência,
Serra "não é um neófito" no assunto. "Seu governo em São Paulo foi
marcado por uma série de medidas ousadas na área ambiental", afirma.
Entre outras providências,
Serra implantou um programa inédito de redução de emissão de gás
carbônico e pôs em andamento o projeto para o fim das queimada de cana.
Uma das medidas mais elogiadas de seu governo foi o combate à entrada de
madeira ilegal da Amazônia no Estado. Segundo o Greenpeace, que
assessorou o governador, São Paulo é o maior comprador de madeira
extraída ilegalmente de regiões da Amazônia. Quando se monta o cerco ao
comprador do produto ilegal, o governo acaba sufocando o madeireiro.
Fonte: O Estado S.Paulo
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