Investigação desmente o servidor petista Gilberto Souza Amarante e afirma que ele acessou intencionalmente os dados do banco de dados fiscais do vice-presidente do PSDB
Investigação da Receita Federal desmente o servidor
petista Gilberto Souza Amarante, lotado em Formiga (MG), e afirma que
ele acessou intencionalmente, sem motivação funcional, o banco de dados
fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, em 3 de abril de
2009. "Os indícios encontrados não remetem a um acesso equivocado, mas
sim a uma consulta direcionada", diz relatório assinado pela
corregedoria na última quinta-feira. Em cima disso, foi pedida a
abertura de um processo disciplinar contra o funcionário.
A apuração da Receita, obtida pelo Estado, contradiz
a versão de Amarante de que abriu os dados de Eduardo Jorge por
"confusão". Filiado ao PT desde 2001, ele alegou que buscava um
"homônimo" do dirigente tucano. Mas corregedoria descarta essa
possibilidade. Segundo a investigação, o servidor violou os dados do
tucano e, em 41 segundos, abriu informações, inclusive, sobre as
empresas de Eduardo Jorge, acessando cerca de 10 páginas cadastrais.
"Disso se conclui inicialmente que Gilberto Souza Amarante realizou
pesquisa direcionada ao CPF ou ao nome de Eduardo Jorge Caldas Pereira",
afirma o relatório da Receita.
De acordo com a investigação, ficou "caracterizada a plausibilidade
das denúncias, bem como por não se comprovar, nessa fase da
investigação, motivação funcional para realização de tais acessos". A
corregedoria diz que não há nenhum documento ou elemento na Receita em
Formiga que justifique a abertura dos dados do tucano.
O resultado da apuração da Receita contraria ainda o discurso da
presidenciável Dilma Rousseff (PT) em reunião ontem com governadores e
senadores eleitos. Segundo gravação do 'Blog do Noblat', Dilma elencou a
quebra do sigilo fiscal de tucanos como um dos fatores de sua não
vitória no primeiro turno. Mas, segundo ela, “ficou caracterizado que
havia uma situação em que se tratava de um esquema de corrupção
específico da Receita”.
Dilma tentou referir-se ao caso das violações de Mauá e Santo André,
em que a Receita e a Polícia Federal buscam descaracterizar o caráter
político das quebras fiscais. Agora, em Minas Gerais, a investigação já
aponta para um direcionamento, por parte de um filiado ao PT, no acesso
aos dados de Eduardo Jorge.
O servidor Gilberto Souza Amarante declarou à Receita que não se
lembra os motivos que o levaram a abrir os dados do vice-tucano. No mês
passado, ele afirmou que buscava um homônimo. A investigação mostra o
contrário. “Caso isso ocorresse, teria sido registrado como acesso todos
os contribuintes que possuem tal denominação (Eduardo Jorge)”, diz o
relatório da Receita.
A corregedoria diz que, além do vice-presidente do PSDB, apenas um
outro Eduardo Jorge, também morador em Brasília, teve seus dados
acessados. Mas, neste caso, o servidor não ficou um segundo sequer com a
tela aberta. Logo em seguida, o petista acessou as informações do
dirigente tucano por 41 segundos.
Fonte: Leandro Colon - O Estado de S.Paulo
Comentários
Postar um comentário