TSE nega pedidos de direito de resposta de Dilma contra propaganda de Serra


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou quatro pedidos de direito de resposta da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. As representações eram contra propagandas de seu adversário José Serra (PSDB). 

Três das representações eram contra a propaganda eleitoral de Serra transmitidas entre os dias 18 e 20 de setembro, onde o programa do adversário afirmava que a candidata não iria conseguir "escolher seus auxiliares, ou seja, seus ministros de Estado" e que "ela não vai dar conta".

Os pedidos foram julgados improcedentes pois, segundo Joelson Dias, ministro que tomou a decisão, a propaganda de Serra apenas "questionou a aptidão da candidata para o exercício do cargo pretendido, o que faz parte da crítica política, e não resvalou para a ofensa". 

A outra representação negada contestava a frase de propaganda de Serra que diz "Dilma foi a ministra que mais aumentou a conta de luz dos brasileiros nos últimos oito anos". 

A maioria dos ministros considerou que há na propaganda eleitoral somente uma crítica política. O ministro Marco Aurélio foi o único a votar a favor do recurso. Ele considera que a propaganda traz uma "inverdade", já que se atribuiu à então ministra Dilma Rousseff, que passou pelo Ministério das Minas e Energia e depois pela Casa Civil, a capacidade de livremente majorar na época, por ela própria, as tarifas de energia elétrica do país. 

Fonte: Folha.com

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