A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), acatou na tarde de hoje representação do Ministério
Público Eleitoral (MPE) e aplicou mais uma multa à candidata do PT à
sucessão presidencial, Dilma Rousseff.
A punição, no valor de R$ 5 mil, deve-se a conteúdo de viés eleitoral
exibido pelo PT do Amazonas em inserções partidárias estaduais
veiculadas em junho, antes do início oficial da campanha. Na avaliação
da ministra, as aparições televisivas fizeram propaganda eleitoral
antecipada da petista, que participa de uma delas. Cabe recurso da
decisão ao colegiado do TSE.
Essa é a décima multa aplicada à presidenciável. Ao todo, Dilma já
foi punida pela Justiça Eleitoral em R$ 48 mil, tendo pago R$ 6 mil. Com
a multa de hoje, a candidata ultrapassou o seu principal cabo
eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no valor das punições
aplicadas pelo TSE. No total, o presidente já foi multado em R$ 47,5
mil. O principal adversário da petista na disputa, José Serra (PSDB),
totaliza R$ 35 mil.
Em seu despacho, Nancy Andrighi explicou que nos quatro programas na
televisão, alvos de representação do MPE, houve uso de inserções
partidárias de maneira eleitoral. A ministra observou que, no anúncio em
que participa, a candidata cita sua participação no governo Lula, o que
configuraria campanha antecipada. A Lei Eleitoral nº 9.504/97 proíbe a
propaganda antes do dia 6 de julho, o início oficial do processo
eleitoral. O descumprimento do prazo pode acarretar em multa que varia
de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
Fonte: GUSTAVO URIBE - Agência Estado
Comentários
Postar um comentário