O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, cogita
acabar com o PIS/Cofins e com o ICMS sobre exportações. Vai propor,
ainda, que o controle sobre a Polícia Federal seja transferido do
Ministério da Justiça para um novo ministério, o da Segurança, e que as
verbas para o setor não possam ser contingenciadas pelo governo federal.
Essas são algumas das propostas que constam no programa de governo do
candidato, que ainda será divulgado. Alguns detalhes e propostas foram
antecipados ao Estado por pessoas que auxiliaram a elaborar o documento.
A criação do Ministério da Segurança, já anunciada por Serra, seria
acompanhada de uma série de medidas que reduziriam as atribuições do
Ministério da Justiça. O candidato vai propor a criação de quatro
secretarias especiais no novo ministério: Prevenção e Apoio à Vitima,
Informação Criminal, Capacitação e Apoio às Polícias, e de Assuntos
Penitenciários.
As propostas para a educação serão as mais detalhadas do programa de
governo que o tucano ainda pretende divulgar na reta final da campanha
eleitoral. Uma das novidades é que Serra defenderá uma revisão
curricular na educação fundamental, de forma a tornar a grade "mais
objetiva e enxuta".
O tucano também fará um compromisso explícito com a universalização
do programa nacional de informática, prometendo instalar laboratórios em
todas as escolas da rede pública.
Em relação aos professores, o candidato mencionará a necessidade de
"salários iniciais mais atrativos" e proporá a extensão da chamada
"meritocracia", valorização por mérito, a toda a rede do País.
"Remuneração complementar de professores por bônus; investimento na
capacitação; reestruturação da carreira e do salários" são outras
promessas do programa. Famílias beneficiadas pelo Bolsa-Família poderão,
ainda, contar com uma bolsa para o filho no ensino técnico.
No item reforma agrária, Serra vai propor a "despolitização" do Incra e defender a assistência técnica a assentamentos.
Fonte: Malu Delgado - O Estado de S.Paulo
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