Devassa ocorreu 8 dias antes de acesso ilegal a informações fiscais de Eduardo Jorge e outros tucanos próximos do candidato do PSDB
Documentos da investigação feita pela corregedoria da
Receita Federal revelam que o sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do
candidato tucano à Presidência da República, José Serra, foi violado no
dia 30 de setembro de 2009. O acesso ocorreu em Santo André (SP), onde é
lotada a funcionária Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, autora da coleta
dos dados fiscais de Verônica Serra.
A funcionária entrou no sistema e, segundo os documentos da
corregedoria a que o Estado teve acesso, coletou as declarações de
Imposto de Renda dos anos de 2008 e 2009 da filha de Serra. A informação
foi revelada ontem à noite, com exclusividade, pelo portal
estadão.com.br.
Na noite de ontem, a assessoria do Ministério da Fazenda disse ao
Estado que a corregedoria da Receita tem um documento mostrando que a
funcionária Lúcia Milan acessou os dados fiscais a pedido da própria
Verônica Serra. A assessoria do candidato tucano informou que Verônica
não pediu nenhuma quebra de sigilo.
A Receita não sabe dizer por que uma contribuinte de São Paulo
entraria com ofício para quebra consentida de sigilo em Santo André. Por
meio da assessoria da Fazenda, acrescentou que no dia 29 de setembro de
2009 "uma pessoa apareceu na delegacia de Santo André com uma
procuração pedindo os dados fiscais de 2008 e 2009 de Verônica Serra".
Segundo informação da corregedoria, a procuração era assinada pela
própria Verônica e tinha firma reconhecida. "Diante desse ofício, a
funcionária (Lúcia Milan), cumpriu o pedido e não fez nada de errado",
avaliou a assessoria do Ministério da Fazenda.
Outras violações. A violação dos dados fiscais de Verônica Serra
antecedeu os acessos, igualmente ilegais, aos IRs de outras quatro
pessoas, todas ligadas ao PSDB ou próximas do candidato José Serra. O
portal estadão.com.br antecipou, também com exclusividade, na semana
passada, que no dia 8 de outubro de 2009, semana seguinte à violação dos
dados de Verônica Serra, foram acessadas, sem justificativa legal ou
funcional, informações fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo
Jorge, do economista Luiz Carlos Mendonça de Barros; de Gregorio Marin
Preciado, empresário casado com uma prima de Serra, e de Ricardo Sérgio,
ex-diretor do Banco do Brasil, no governo Fernando Henrique Cardoso
(1995-2002).
Depois de ter feito dois indiciamentos na delegacia de Mauá (SP),
antecipados pelo Estado na edição de ontem, a corregedoria da Receita
Federal formalizou também, na segunda-feira, a acusação contra mais duas
funcionárias: Ana Maria Caroto Cano e a própria Lúcia de Fátima
Gonçalves Milan. Elas passaram de testemunhas a acusadas.
Ontem, porém, depois de dizer que a funcionária Lúcia Milan tinha um
ofício mostrando que coletou os dados sigilosos de Verônica Serra a
pedido da própria contribuinte, o Ministério da Fazenda informou que a
corregedoria da Receita já estudava retirar a acusação contra essa
funcionária de Santo André.
Se não houver nenhum recuo da corregedoria, já são quatro as
servidoras na condição de acusadas por envolvimento na violação de dados
fiscais dos tucanos.
Senhas. Além de Ana Caroto e Lúcia Milan, a Receita já havia
indiciado as funcionárias Adeildda Ferreira Leão dos Santos e Antônia
Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva. Foi no computador de
Adeildda, mas com a senha de Antônia, na delegacia de Mauá (SP), que
foram violados os dados fiscais dos tucanos.
O conteúdo das representações que a corregedoria vem fazendo
contradizem o discurso da cúpula da Receita, que, na sexta-feira
passada, havia dito, por meio do secretário Otacílio Cartaxo, ter
indícios de esquema de venda de dados fiscais mediante "encomenda
externa" e "pagamento de propina".
Agora, a Receita trata o assunto como ilícito funcional, isto é, os
funcionários só erraram ao trocar entre si as senhas de trabalho, que
são sigilosas. A estratégia do órgão é despolitizar as violações.
O CASO
Primeiro alvo
Em 12 de junho de 2010, vem à tona a quebra de sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. O vazamento dos dados é atribuído a um grupo ligado à campanha de Dilma, que nega ligação com o caso.
Em 12 de junho de 2010, vem à tona a quebra de sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. O vazamento dos dados é atribuído a um grupo ligado à campanha de Dilma, que nega ligação com o caso.
Investigação
No fim de junho, a Receita abre sindicância.
No fim de junho, a Receita abre sindicância.
Auditora
No dia 21 de julho, a Receita divulga que afastou a analista tributária Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, cuja senha teria sido usada para acessar dados de Eduardo Jorge.
No dia 21 de julho, a Receita divulga que afastou a analista tributária Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, cuja senha teria sido usada para acessar dados de Eduardo Jorge.
Mais alvos
Na semana passada, é revelado que a quebra de sigilo atingiu mais três tucanos: Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado.
Na semana passada, é revelado que a quebra de sigilo atingiu mais três tucanos: Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado.
Versões
Após anunciar, sexta-feira, que tinha indícios de "pagamento de propina" na delegacia de Mauá, a Receita exclui essa versão do relatório entregue anteontem ao Ministério Público com o indiciamento de duas servidoras.
Após anunciar, sexta-feira, que tinha indícios de "pagamento de propina" na delegacia de Mauá, a Receita exclui essa versão do relatório entregue anteontem ao Ministério Público com o indiciamento de duas servidoras.
Fonte: Leandro Colon , Ana Paula Scinocca, Rui Nogueira - O Estado de S.Paulo
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