Funcionário
da Casa Civil recebeu propina dentro da Presidência da República, perto
do gabinete da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a um
andar do presidente Lula
Erenice e Dilma
Numa
manhã de julho do ano passado, o jovem advogado Vinícius de Oliveira
Castro chegou à Presidência da República para mais um dia de trabalho.
Entrou em sua sala, onde despachava a poucos metros do gabinete da então
ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e de sua principal assessora,
Erenice Guerra Vinícius se sentou, acomodou sua pasta preta em cima da
mesa e abriu a gaveta.
O advogado tomou um susto: havia ali um
envelope pardo. Dentro, 200 mil reais em dinheiro vivo – um
“presentinho” da turma responsável pela usina de corrupção que operava
no coração do governo Lula.
Vinícius, que flanava na Agência
Nacional de Aviação Civil, a Anac, começara a dar expediente na Casa
Civil semanas antes, apadrinhado por Erenice Guerra e o filho-lobista
dela, Israel Guerra, de quem logo virou compadre.
Apavorado com o
pacotaço de propina, o assessor neófito resolveu interpelar um colega:
“Caraca! Que dinheiro é esse? Isso aqui é meu mesmo?”. O colega tratou
de tranquilizá-lo: “É a ‘PP’ do Tamiflu, é a sua cota. Chegou para todo
mundo”.
PP, no caso, era um recado – falado em português, mas dito
em cifrão. Trata-se da sigla para os pagamentos oficiais do governo.
Consta de qualquer despacho público envolvendo contratos ou ordens
bancárias. Adaptada ao linguajar da cleptocracia, significa propina.
Tamiflu, por sua vez, é o nome do remédio usado para tratar pacientes
com a gripe H1N1, conhecida popularmente como gripe suína.
Dias
antes, em 23 de junho, o governo, diante da ameaça de uma pandemia,
acabara de fechar uma compra emergencial desse medicamento – um contrato
de 34,7 milhões de reais. A “PP” entregue ao assessor referia-se à
comissão obtida pela turma da Casa Civil ao azeitar o negócio Segundo o
assessor, o governo comprara mais Tamiflu do que o necessário, de modo a
obter uma generosa comissão pelo negócio.
Até a semana passada,
Vinícius era assessor da Casa Civil e sócio de Israel Guerra, filho de
Erenice Guerra, ex-ministra da pasta, numa empresa que intermediava
contratos com o governo usando a influência da petista. Naturalmente,
cobravam comissão pelos serviços.
Depois que VEJA revelou a
existência do esquema em sua última edição, Vinícius e outro funcionário
do Planalto, Stevan Knezevic, pediram demissão, a ministra Erenice caiu
– e o governo adernou na mais grave crise política desde o escândalo do
mensalão, e que ronda perigosamente a campanha presidencial da petista
Dilma Rousseff.
Lançado ao centro do turbilhão de denúncias que
varre a Casa Civil, Vinícius Castro confidenciou o episódio da propina a
pelo menos duas pessoas: seu tio e à época diretor de Operações dos
Correios, Marco Antonio de Oliveira, e a um amigo que trabalhava no
governo. Ambos, em depoimentos gravados, confirmaram a VEJA o teor da
confissão.
Antes de cair em desgraça, o assessor palaciano
procurou o tio e admitiu estar intrigado com a incrível despreocupação
demonstrada pela família Guerra no trato do balcão de negócios instalado
na Casa Civil. Disse o assessor: “Foi um dinheiro para o Palácio. Lá
tem muito negócio, é uma coisa. Me ofereceram 200 000 por causa do
Tamiflu”.
Vinícius explicou ao tio que não precisou fazer nada
para receber a PP. “Era o ‘cala-boca". O assessor disse ainda ao tio que
outros três funcionários da Casa Civil receberam os tais pacotes com
200 000 reais; porém não declinou os nomes nem a identidade de quem
distribuiu a propina. Diz o ex-diretor dos Correios: “Ele ficou
espantado com aquela coisa. Eu avisei que, se continuasse desse jeito,
ele iria sair algemado do Palácio”.
O cândido ex-assessor tem
razão: dinheiro sujo dentro de um gabinete da Presidência da República é
um fato espantoso. Nos últimos anos, sobretudo desde que o presidente
Lula relativizou os crimes cometidos durante o mensalão, sempre que se
apresenta um caso de corrupção à opinião pública surgem três certezas no
imaginário popular.
* Primeiro, nunca se viu um escândalo tão escabroso
* Ninguém será punido
* O escândalo que vier a sucedê-lo reforçará as duas certezas anteriores.
A
anestesiada sociedade brasileira já soube de dinheiro na cueca,
dinheiro na meia, dinheiro na bolsa, dinheiro em caixa de uísque,
dinheiro prometido por padre ligado a guerrilheiros colombianos. Mas
nada se compara em ousadia ao que se passava na Casa Civil. Ficará
consolidado no inverno moral da era Lula se, mais uma vez, esses eventos
forem varridos para debaixo do tapete.
Já se soube de
malfeitorias produzidas na Presidência, mas talvez nunca de um modo tão
organizado e sistemático como agora – e, ao mesmo tempo, tão
bisonhamente rudimentar, com contratos, taxas de sucesso e depósitos de
propina em conta bancária.
Por fim, o que pode ser mais escabroso
do que um grupo de funcionários públicos, ao que tudo indica com a
participação de um ministro da Casa Civil, cobrar pedágio em negócios do
governo? O mais assustador, convenha-se, é repartir o butim ali mesmo,
nas nobres dependências da cúpula do Poder Executivo, perto do
presidente da República e ao lado da então ministra e hoje candidata
petista Dilma Rousseff.
Na semana passada, quando o caso veio a
público, a candidata do PT ao Planalto, Dilma Rousseff, tentou se
afastar o quanto pôde do escândalo. Apesar de o esquema ter começado
quando Dilma era ministra e Erenice sua escudeira, a candidata disse que
não poderia ser responsabilizada por “algo que o filho de uma
ex-assessora fez”. Dilma candidata não tinha mesmo outra alternativa. As
eleições estão aí e o assunto em questão é por demais explosivo.
Erenice
Guerra ganhou vida em razão do oxigênio que Dilma lhe forneceu durante
sete anos de governo. Erenice trabalhou com a candidata quando esta
comandava a pasta de Minas e Energia e na Casa Civil transformou-se na
assessora-mor da petista, assumindo o cargo de secretária-executiva. É
possível que em todos esses anos de intenso trabalho conjunto Dilma não
tenha percebido o que se passava ao seu redor. É possível que Dilma seja
uma péssima leitora de caráter. Mas, em algum momento, ela vai ter que
enfrentar publicamente esse enorme contencioso passado.
Obedecendo
à consagrada estratégia política estabelecida pelo PT, Dilma não só
tentou se distanciar do caso como buscou desqualificar os fatos
apresentados por VEJA. “É um factoide”, afirmou a candidata, dois dias
antes de Erenice ser demitida pelo presidente Lula. (O governo divulgou
que a ministra pediu demissão, o que é parolagem.)
A chefe da
numerosa família Guerra caiu na manhã da última quinta-feira, vítima dos
vícios da sua turma. Além dos fatos apontados por VEJA, veio a público o
atávico hábito da ex-ministra em empregar parentes no governo, que,
desde já, dá um novo significado ao programa Bolsa Família. Também se
descobriram contratos feitos sem licitação favorecendo parentes da
ministra.
Em um dos episódios, o filhote de Erenice cobrou propina
até de um corredor de Motocross, que descolara um patrocínio de 200 000
reais com a Eletrobrás, estatal sob a influência de Erenice. Taxa de
sucesso paga: 40 000 reais. “Israel chamava a Dilma de tia”, contou o
motoqueiro Luís Corsini, o desportista que pagou a taxa de sucesso.
Antes
de capitular aos irretorquíveis fatos apresentados por VEJA, o governo
fez de tudo para desqualificar o empresário Fábio Baracat, uma das
fontes dos jornalistas na revelação do esquema de arrecadação de propina
na Casa Civil. Baracat, um empresário do setor aéreo, narrara, em
conversas gravadas, as minúcias de suas tratativas com a família Guerra,
que tinham por objetivo facilitar a obtenção de contratos da empresa
MTA nos Correios.
No sábado, depois de, como disse, sofrer “fortes
pressões”, Baracat divulgou uma nota confusa, na qual “rechaçava
oficialmente informações" da reportagem, mas, em seguida, confirmava os
fatos relatados. Com medo de retaliações por parte do governo, o
empresário refugiou-se no interior de São Paulo. Ele aceitou voltar à
capital paulista na última quinta-feira, para mais uma entrevista. Disse
ele na semana passada: “Temo pela minha vida. Vou passar um tempo fora
do país”. O empresário aceitou ser fotografado e corroborou, diante de
um gravador, as informações antes prestadas à revista.
Baracat não
quis explicar de onde partiram as pressões que sofreu, mas, em uma hora
e meia de entrevista gravada, ratificou integralmente o conteúdo da
reportagem. O empresário confirmou que, levado por Israel e Vinícius,
encontrou-se várias vezes com Erenice Guerra, quando ela era
secretária-executiva e, por fim, quando a petista virou ministra.
As
primeiras conversas, narra Baracat, serviram para consolidar a
convicção de que Israel não vendia falsamente a influência da mãe. Na
última conversa que eles tiveram, em abril deste ano, o tom mudou.
Israel cobrava dinheiro do empresário por um problema resolvido para ele
na Infraero.
Diz Baracat: “Ele dizia que havia pagado na Infraero
para resolver”. Na reunião, disse Erenice, de acordo com o relato do
empresário: “’Olha, você sabe que a gente está aqui na política, e a
gente tem que cumprir compromissos’. (...) Ficou subentendido (que se
tratava da propina). (Ela) foi sempre genérica (nesse sentido). (...)
Ela disse: ‘A gente é político, não pode deixar de ter alguns
parceiros’”. Baracat diz que não sabe o que a família Guerra fez com o
dinheiro.
O misterioso caso da comissão do Tamiflu também merece
atenção das investigações iniciadas pela Polícia Federal e pela
Procuradoria-Geral da República. O Ministério da Saúde, que já gastou
400 milhões de reais com a aquisição do remédio desde o ano passado,
afirma que não houve qualquer ingerência da Casa Civil – e que a
quantidade de Tamiflu comprada foi definida somente por critérios
técnicos.
A seguir, mais uma história edificante
Em
outros episódios, a participação da Casa Civil aparece de forma mais
clara. VEJA apurou mais um caso no qual o poder da Casa Civil dentro do
governo misturou-se aos interesses comerciais da ex-ministra, resultando
numa negociata de 100 milhões de reais. Desta vez, o lobista central da
traficância não é o filho, mas o atual marido de Erenice Guerra, o
engenheiro elétrico José Roberto Camargo Campos.
Com a ministra
Dilma Rousseff na Casa Civil e a esposa Erenice Guerra como seu braço
direito, Camargo convenceu dois amigos donos de uma minúscula empresa de
comunicações a disputar o milionário mercado da telefonia móvel.
Negócio arriscado, que exige muito capital e experiência num ramo
cobiçado e disputado por multinacionais. Isso não era problema para
Camargo e seus sócios. Eles não tinham dinheiro nem experiência, mas sim
o que efetivamente importa em negócios com o governo: os contatos
certos – e poderosos.
Em 2005, a empresa Unicel, tendo Camargo
como diretor comercial, conseguiu uma concessão da Anatel para operar
telefonia celular em São Paulo. Por decisão pessoal do então presidente
da agência, Elifas Gurgel, a empresa do marido ganhou o direto de entrar
no mercado. De tão exótica, a decisão foi contestada pelos setores
técnicos da Anatel, que alegaram que a empresa sequer havia apresentado
garantias sobre sua capacidade técnica e financeira para tocar o
negócio.
O recurso levou dois anos para ser julgado pela Anatel.
Nesse período, Erenice e seu marido conversaram pessoalmente com o
presidente da agência, conselheiros e técnicos, defendendo a legalidade
da operação. “A Erenice fazia pressão para que os técnicos revissem seus
parecereres e os conselheiros mudassem seu voto”, conta um dos membros
do conselho, também alvo da pressão da ex-ministra.
A pressão deu
certo. O técnico que questionou a legalidade da concessão, Jarbas
Valente, voltou atrás e mudou seu parecer, admitindo os “argumentos” da
Casa Civil. Logo depois, Valente foi promovido a conselheiro da Anatel.
Um segundo conselheiro, Pedro Jaime Ziller, também referendou a
concessão a Unicel. Não se entende bem a relação entre uma coisa e a
outra, mas dois assessores de Ziller, logo depois, trocaram a Anatel por
cargos bem remunerados na Unicel.
Talvez tenham sido seduzidos
pelos altos salários pagos pela empresa, algo em torno de 30 000 reais –
muito, mas muito mais do que se paga no serviço público. O presidente
Elifas foi pressionado diretamente pelo Ministro das Comunicações, mas
nem precisava: ele foi colega de Exéricito de um dos sócios da Unicel.
Tudo certo? Não. Havia ainda um problema a ser sanado.
A
legislação obriga as concessionárias a pagar 10% do valor do contrato
como entrada para sacramentar o negócio. A concessão foi fixada em 93
milhões de reais. A empresa, portanto, deveria pagar 9,3 milhões de
reais. A Unicel não tinha dinheiro.
Novamente com Erenice à
frente, a Unicel conseguiu uma façanha. O conselho da Anatel acatou o
pedido para que o sinal fosse reduzido para 1% do valor do negócio, ou
seja, pouco mais de 900 000 reais. A insólita decisão foi contestada
pelo Ministério Público e, há duas semanas, considerada ilegal pela
Justiça.
Com a ajuda estatal, a empresa anunciou o início da
operação em outubro de 2008, com o nome fantasia de AEIOU, prometendo
tarifas mais baixas para atrair o público jovem, com o compromisso de
chegar a um milhão de clientes em dois anos. Como foi previsto pelos
técnicos, nada disso aconteceu.
Hoje, a empresa tem 20 000
assinantes, sua única loja foi fechada por falta de pagamento de aluguel
e responde a mais de 30 processos por dívidas, que ultrapassam 20
milhões de reais. Mau negócio? Apesar da aparência, não. A grande tacada
ainda está por vir.
O alvo do marido de Erenice é o Plano
Nacional de Banda Larga (PNBL) – uma invenção que vai consumir 14
bilhões de reais para universalizar o acesso a internet no Brasil. O
grupo trabalha para “convencer” o governo a considerar que a concessão
da Unicel é de utilidade pública para o projeto. Com isso, espera
receber uma indenização. Valor calculado por técnicos do setor: se tudo
der certo, a empresa sairá com 100 milhões de reais no bolso, limpinhos.
Dinheiro dos brasileiros honestos que trabalham e pagam impostos.
A
participação da Casa Civil no episódio ultrapassa a intolerável
fronteira das facilidades e da pressão política. Aqui, aparecem
diretamente as promíscuas relações entre os negócios da família Guerra e
os funcionários que, dentro da Presidência da República, deveriam zelar
pelo bem público.
A Unicel contou, em especial, com os favores de
Gabriel Boavista Lainder, assessor da Presidência da República e
dirigente do Comitê Gestor dos Programas de Inclusão Digital, que
comanda o PNBL. Antes de ocupar o cargo, Gabriel trabalhou por oito anos
com os donos da Unicel. Mas isso é, como de costume, apenas uma
coincidência – como também é coincidência o fato de ele ter sido
indicado ao cargo pelo marido de Erenice.
“O marido da Erenice é
um cara que admirava meu trabalho. Ela me disse que precisava de alguém
para coordenar o PNBL”, diz Laender. E completa: “O PNBL não contempla o
uso da faixa da Unicel, mas ela pode operar a banda larga do governo se
fizer adaptações técnicas” É um escárnio.
Camargo indicou o homem
que pode resolver os problemas de sua empresa. Procurado, o marido de
Erenice não quis se pronunciar. Na Junta Comercial, o nome de Camargo
aparece como sócio de uma empresa de mineração, que funciona em modesto
escritório em Brasília. Um probleminha que pode chamar a atenção dos
investigadores: a Unicel está registrada no mesmo endereço, que também
era usado para receber empresários interessados em negócios com o
governo. Certamente mais uma coincidência.
Fonte: Diego Escosteguy e Otávio Cabral - Veja
Com reportagem de Rodrigo Rangel, Daniel Pereira, Gustavo Ribeiro e Fernando Mello
Gracas a Deus,existem pessoas como vcs soltando o verbo!
ResponderExcluirLiteralmente matando as cobras e mostrando o pau ,ou seria mostrando as provas!?
Estamos juntos, nao so no movimento de derrubar dilmetralha e sua gangue....
Estamos juntos criando espaco para despertar os que foram abduzidos,hipnotizados,enganados por essa corja que esta no poder.!!!
Chega de conformismo,inercia e ignorancia!!!!!
Do que se trata url?? nao pude postar com meu nome meu comentario...o unico jeito que foi aceito foi no anonimo.
ResponderExcluirNao tenho links,site e nem nada das outras pocoes.Sou uma mulher interessada em poitica ,verdade e informacao!
Li o texto acima e apenas quis me manifestar.
Meu nome e Luciana Guimaraes e meu e-mail:geriza@uol.com.br
Obrigada e parabens!