Em coletiva, tucanos anunciaram representações no MPE e MPF
A coligação de apoio do candidato tucano à Presidência,
José Serra, anunciou neste sábado, 4, que irá solicitar ao Ministério
Público Eleitoral (MPE) e ao Ministério Público Federal (MPF) duas
investigações para apurar se houve crime relacionado ao episódio de
quebra do sigilo fiscal da filha do presidenciável, Verônica Serra.
A informação foi divulgada durante entrevista coletiva, da qual
participaram o presidente do PPS, Roberto Freire, o vice-presidente do
PSDB, Eduardo Jorge, o vice na chapa do presidenciável José Serra, Índio
da Costa, e o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Serão dois pedidos. O objetivo da representação endereçada ao MPE
será o de investigar o episódio pela ótica jurídico eleitoral. A ação
terá como base a suposta filiação do falso procurador de Verônica Serra,
Antonio Carlos Atella Ferreira, ao PT, além de reportagem que acusou o
PT de ter pago as despesas do jornalista Amaury Ribeiro Jr. para a
produção de dossiês contra José Serra.
A outra representação será apresentada ao MPF contra o secretário
da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, e o corregedor geral da Receita
Federal, Antonio Carlos Costa D'Ávila Carvalho. Para a coligação,
Cartaxo e D'Ávila cometeram atos de improbidade administrativa e
obstrução da investigação desses fatos. "Se trata de uma estratégia de
despistar (a apuração dos fatos), na qual ambos acobertam os
responsáveis maiores desses crimes", comentou Álvaro Dias.
O senador ressaltou, durante a entrevista, que as representações
não têm motivo eleitoral, mas "da defesa da Constituição, pois está
ocorrendo a banalização de crimes contra os direitos individuais".
Responsáveis. A coligação de apoio ao
presidenciável José Serra centrou fogo no presidente Lula e no ministro
da Fazenda, Guido Mantega, pelo episódio. "Eles são as principais
autoridades responsáveis pela Secretaria da Receita Federal. O
presidente da República tem responsabilidade político-administrativa",
comentou o senador Álvaro Dias.
"Compete às principais autoridades do País não permitir que esses
crimes absurdos ocorram", disse Freire. Na avaliação dele, Mantega
"admite, em público, que a Receita Federal é incontrolável. Há acessos e
quebra de sigilo de cidadãos", afirmou, acrescentando que "qualquer
camelô pode vender (informações de dados pessoais de cidadãos), nas
principais capitais do País". "Essa é uma situação coerente a uma
republiqueta", comparou.
Ainda segundo Freire, Lula prevaricou ao não coibir ações
criminosas vinculadas à Receita Federal logo no início deste ano, quando
foi alertado pelo então governador de São Paulo, José Serra, de que
havia indícios de que alguns dados fiscais da filha dele, Verônica,
poderiam estar sendo veiculados ilegalmente em alguns blogs.
Perguntado por que a coligação apresentou queixa formal à Justiça,
em relação à quebra de sigilo de Verônica, só depois de oito meses - a
menos de 30 dias para as eleições - o grupo de apoio a Serra foi
taxativo. "No começo do ano, havia apenas indício de crime. Agora,
existem provas concretas, inclusive, confessadas pela Receita Federal",
comentou Dias.
Freire destacou também que há uma série de fatos encadeados
considerados por ele como "muito suspeito" e relacionados à quebra de
sigilo. Além do episódio, houve a invasão do Diretório Municipal do PT
em Mauá no qual teriam sido roubadas fichas de inscrição de pessoas ao
PT. "Parece ser um roubo simulado porque desapareceram fichas de
filiação partidária para proteger o abonador da filiação de Antonio
Carlos Atella", comentou Dias. "Isso indica clara motivação política de
interesse eleitoral", acrescentou Freire.
O contador Atella teria pedido a violação dos dados de Verônica
Serra com uma procuração falsa e supostamente seria filiado ao PT -
hoje, no entanto, o partido desmentiu sua filiação.
Na avaliação de Índio da Costa, o governo federal tenta tornar
"normal e natural a ocorrência de crimes repudiados pela Constituição".
"Lei é lei e vale para todo mundo. O PT está escondendo Dilma, que é
mentirosa. "Não é normal, nem natural, rasgar a Constituição". A família
de Serra enfrentou Pinochet (o ditador chileno) e é preciso acabar com
essa palhaçada que ameaça a democracia do País".
Fonte: Roberto Almeida e Ricardo Leopoldo - Estadao.com
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