O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE) retirou multa de
R$ 5 mil que havia sido aplicado ao vereador paulistano Floriano Pesaro
(PSDB) por propaganda eleitoral antecipada no Twitter. Pesaro havia sido
condenado por ter postado, no dia 13 de junho, a frase "O Brasil e São
Paulo podem mais com Serra e Alckmin".
O TRE entendeu, por
unanimidade, que o meio utilizado para divulgar a frase, o Twitter, é de
uso restrito, pois a mensagem é recebida por aqueles que se cadastraram
espontaneamente no perfil do vereador. No entanto, pessoas não
inscritas no Twitter também podem visualizar as mensagens publicadas.
Fonte: Agência Estado
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