A campanha do candidato do PC do B ao Senado por São Paulo, Netinho
de Paula, está oferecendo a participação em shows do cantor aos
eleitores que responderem a um quiz em seu site, conduta que pode
configurar crime eleitoral. Minutos após o blog entrar
em contato com a campanha de Netinho para obter esclarecimentos sobre a
situação, às 11h29 de hoje, a página da promoção havia sido tirada do
ar, embora ainda houvesse um link para ela na homepage do candidato. Por
volta das 12h55, o site inteiro estava fora do ar.
O blog identificou pelo menos dois artigos do código
eleitoral que caracterizam a infração. Se enquadrado pelo artigo 334 da
legislação, a campanha poderá ter de responder por conduta criminosa. O
dispositivo veda a “distribuição de prêmios e sorteios para propaganda
ou aliciamento de eleitores”. “O que ele está sorteando é um show, que
custa dinheiro”, exemplifica o advogado Ricardo Vita Porto. A pena,
segundo o Código Eleitoral, é de detenção de seis meses a um ano e
cassação do registro se o responsável for o candidato.
Em destaque, site oferece participação em show do candidato para quem acertar o quiz. Imagens: Reprodução
Para estimular a participação do eleitor, o site de Netinho oferece a
participação gratuita em “uma atividade política ou show” do cantor
como prêmio ao internauta que responder mais rápido às perguntas sobre o
candidato. O site afirma ainda que o vencedor da promoção “poderá
tirar fotos exclusivas e conversar com o candidato”. Além de cantor e
apresentador, Netinho exerce mandato de vereador em São Paulo.
Ainda segundo Vita Porto, a distribuição do prêmio pode também
caracterizar compra de voto. Segundo a lei, constitui captação de
sufrágio o candidato “prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de
obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza”. A
infração é ainda descrita pelo artigo 10 da resolução do TSE, de 2010,
que veda a distribuição de “bens ou materiais que possam proporcionar
vantagem ao eleitor”. A promoção, que seria executada em várias
etapas, já possui uma vencedora.
Primeira vencedora do quiz foi agraciada com participação em show ou agenda do político
“O que está sendo oferecido é um bem cultural. É como se ele
oferecesse ao eleitor a chance de ir de graça a um show”, explica o
advogado. “Se o site se restringisse a oferecer apenas a participação em
uma atividade política com o cantor, a situação seria mais difusa”,
pondera. Mas, como o site utiliza a posição de Netinho como cantor para
promover a candidatura, a vinculação entre a promoção do show e o pedido
de voto fica mais escancarada. Para Vita Porto, o fato de a oferta ter
sido feita na internet amplifica o potencial do delito. “As pessoas
entram no site da campanha para ganhar um brinde.”
Segundo a última pesquisa Ibope/Estado/TV Globo, Netinho está em
segundo lugar na disputa pelo Senado em São Paulo, com 18% das intenções
de voto, tecnicamente empatado com Orestes Quércia (PMDB), que tem 20%,
Romeu Tuma (PTB), 19%, e Ciro Moura (PTC), 18%. A margem de erro da
pesquisa é de dois pontos porcentuais para cima ou para baixo.
O site do candidato, após contato da reportagem, foi tirado do ar
A assessoria do candidato foi procurada às 11 horas para comentar a
situação e prometeu retornar com esclarecimentos. Até a publicação deste
texto, às 13h39, o contato não havia sido feito, mas a página do
candidato na internet estava fora do ar.
Fonte: André Mascarenhas - Estadao.com
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