A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, enviou nesta
quarta-feira parecer favorável ao pedido feito pelo PSDB ao TSE para
multar em até R$ 250 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a
candidata Dilma Rousseff e o PT.
De acordo com os tucanos, o partido usou as propagandas partidárias para
exaltar a imagem de Dilma, o que é vedado pela legislação.
Na representação, o PSDB pede a aplicação da multa máxima, que é de R$
25 mil, combinada com um artigo do Código Eleitoral que prevê aumento de
até dez vezes no valor da multa se o juiz ou o tribunal considerar que,
em virtude da situação econômica do infrator, [a punição] é ineficaz,
embora aplicada no máximo".
Sandra Cureau concorda com o pedido tucano. Para ela, o PT utilizou as
inserções do dia 13 de março para realizar propaganda eleitoral
antecipada, "com explícita exaltação do nome de Dilma Rousseff e
realização de propaganda negativa do candidato adversário".
"O presidente Lula ocupou metade do espaço gratuito para traçar a
trajetória da ex-ministra Dilma Rousseff, sua capacidade, ideias e
opiniões. No esforço para exaltar seu nome, valeu até a comparação com o
líder sul-africano Nelson Mandela", diz o parecer de Sandra Cureau.
Caberá aos ministros do TSE decidir se o pedido é procedente e estabelecer o valor da multa.
PROCURADORA X PT
No mês passado, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, chegou a dizer
que estudava entrar com uma representação no CNMP (Conselho Nacional do
Ministério Público) contra Cureau, por críticas que ela fez à postura do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha. No entanto, ele
acabou recuando.
Dias antes, Cureau havia aberto processo administrativo para investigar o
uso da máquina administrativa por Lula em favor de Dilma.
No lançamento do trem-bala, evento público ocorrido no CCBB (Centro
Cultural Banco do Brasil), Lula atribuiu à Dilma os méritos do projeto.
No dia seguinte, Lula se desculpou, mas voltou a elogiar a candidata de
seu partido.
Dois dias depois do evento, Cureau afirmou que a atitude do presidente
configurava abuso de poder político e econômico, o que poderia até gerar
a cassação do registro da candidata petista.
No dia 16 de julho, em comício da Dilma no Rio, Lula criticou a
procuradora. "Querem me inibir para que eu finja que não a conheço. Até
botaram uma procuradora no meio para fingir que eu não a conheço",
afirmou.
A procuradora também foi responsável por parte dos pedidos que já resultaram em sete multas a Dilma e seis a Lula.
Fonte: Felipe Seligman - Folha.com
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