Valor de ''restos a
pagar'' de 2010 para 2011 será recorde, por causa das obras do PAC;
acumulado fica próximo do total de investimentos
Após oito anos de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
deixará a seu sucessor um bolo de pagamentos pendentes de R$ 90 bilhões,
segundo estimativa da área técnica. Será um novo recorde, superando os
R$ 72 bilhões de contas penduradas que passaram de 2009 para 2010.
Essas despesas que passam de um ano para outro são os chamados
"restos a pagar" e ocorrem porque os ministérios muitas vezes contratam
uma obra que não é concluída até dezembro. Como o governo se comprometeu
(empenhou) a pagar a despesa, a conta acaba sendo jogada para o ano
seguinte.
Os restos a pagar são uma ocorrência rotineira na administração
pública, mas a conta se transformou numa bola de neve por causa do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). À medida que as obras vão
saindo do papel, o volume de despesas que ultrapassa o prazo de um ano
vai aumentando, chegando ao ponto em que os restos a pagar são quase
iguais ao total de investimentos previsto no ano.
Escolha de Sofia. Dados levantados pelo site Contas Abertas, a pedido
do Estado, mostram que em 2009, por exemplo, o governo tinha R$ 57,068
bilhões para investir, mas a conta de restos a pagar das obras
contratadas nos anos anteriores era de R$ 50,850 bilhões.
Ou seja, se tivessem sido quitadas todas as obrigações pendentes,
sobrariam R$ 6,218 bilhões para investimentos novos. "A cada ano, o
gestor público fica nessa escolha de Sofia: ou paga os restos do ano
anterior ou executa o orçamento do ano", disse Gil Castello Branco,
secretário-geral do Contas Abertas. "Não tem dinheiro para os dois."
O dado parcial de 2010, até junho, mostra mesmo perfil. O saldo de
restos a pagar em investimentos está em R$ 53,7 bilhões, para uma
dotação de R$ 63,9 bilhões. No caso do PAC. há restos a pagar de R$ 30
bilhões, para um orçamento de R$ 24 bilhões.
"É um retrato do momento", disse Castello Branco. Se o ano tivesse
terminado em 30 de junho, o presidente Lula estaria legando a seu
sucessor uma conta de R$ 53,7 bilhões. O governo não zera de imediato
esse saldo porque, para isso, ele teria que deixar de fazer novos
investimentos.
"A situação preocupa, porque se os restos a pagar ficam muito
grandes, estreita-se o volume de recursos para novos projetos", disse o
presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo
Safady Simão. "É preciso ficar atento para que os volumes sejam
razoáveis, não escapem ao controle."
Herança. Ele acrescentou que não há temor de calote com a mudança de
governo, pois há uma legislação sólida sobre a condução do orçamento.
Se a conta de R$ 90 bilhões for herdada pela candidata do PT, Dilma
Rousseff, ela não terá muito do que reclamar. Afinal, as despesas
pendentes são geradas em grande parte por seu "filho", o PAC, e seguem
prioridades estabelecidas por uma administração da qual ela fez parte
até 31 de março. O mesmo não se pode dizer dos demais candidatos.
"A margem de manobra estará bem estreita", disse o economista Felipe
Salto, da consultoria Tendências. "Mas isso é verdade até a página 2,
porque é possível reduzir despesas de custeio de forma significativa e,
assim, ampliar a margem." Ele acredita que essa será a trilha a ser
seguida por José Serra (PSDB), caso seja eleito, pelo fato de o tucano
ter um perfil "mais fiscalista".
Em muitos casos, a formação de restos a pagar é uma estratégia
deliberada para evitar que as obras parem à espera da aprovação do
orçamento.
Na divulgação de um dos balanços do PAC, Dilma Rousseff, então
ministra da Casa Civil, foi questionada sobre o crescimento dos restos a
pagar e respondeu que não há como evitar esse problema quando se
realizam obras de maior porte.
O governo trabalha numa proposta de orçamento plurianual, que ataca
justamente esse ponto, ao prever prazos maiores do que um ano para os
investimentos. "Os restos a pagar são um problema em busca de uma
solução", disse Felipe Salto. Para Castello Branco, a situação é grave
porque o Orçamento não é mais uma previsão de gastos para um só ano.
"Acabaram com o princípio da anualidade."
PARA ENTENDER
A situação dos chamados "restos a pagar" pode ficar ainda mais
complicada se o próximo governo colocar em prática o que está previsto
na segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Anunciado no final de março, pela então ministra Dilma Rousseff, o
PAC 2 prevê R$ 1,59 trilhão em investimentos, que deverão começar a ser
feitos a partir de 2011.
Classificado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma "prateleira de projetos" para o futuro governo, o valor estimado no pacote equivale à metade de todas as riquezas produzidas no País.
Classificado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma "prateleira de projetos" para o futuro governo, o valor estimado no pacote equivale à metade de todas as riquezas produzidas no País.
A primeira versão do PAC foi uma razões por trás do salto no volume de despesas
pendentes que o governo rolou de 2009 para 2010, apesar da taxa de aplicação, em três anos, ter atingido apenas 63% dos R$ 638 bilhões programados para o período de 2007 a 2010.
Fonte: Lu Aiko Otta - O Estado de S.Paulo
pendentes que o governo rolou de 2009 para 2010, apesar da taxa de aplicação, em três anos, ter atingido apenas 63% dos R$ 638 bilhões programados para o período de 2007 a 2010.
Fonte: Lu Aiko Otta - O Estado de S.Paulo
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