A Corregedoria-Geral da Receita Federal afirma que vai agilizar a investigação sobre o vazamento do Imposto de Renda do tucano Eduardo Jorge
Na contramão do que disse o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, a
Corregedoria-Geral do órgão resolveu agilizar as investigações sobre o
vazamento do Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge
Caldas Pereira, e vai concluir a sindicância administrativa em 60 dias,
antes da eleição presidencial. O prazo para o fim das investigações
virou polêmica depois que Cartaxo, em depoimento em audiência pública na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, disse que o
trabalho só estaria concluído depois das eleições, em 120 dias.
A sindicância para apuração do vazamento começou em 21 de junho e hoje
está concentrada num único servidor. O corregedor-geral da Receita,
Antônio Carlos Costa d'Ávila Carvalho, confirmou por meio de assessoria
de imprensa que há fortes indícios de que apenas um servidor fez o
acesso imotivado aos dados de Eduardo Jorge, conforme antecipou
reportagem do Estado publicada nesta sexta-feira. A matéria revelou que o
acesso foi feito por um servidor lotado em superintendência de São
Paulo. As informações do IR são protegidas pelo sigilo fiscal.
Pela lei, o prazo para a conclusão da sindicância é de 60 dias,
prorrogável por mais 60 dias. Apesar da intenção do corregedor em
terminar a sindicância em 60 dias, o funcionário que está sendo
investigado tem garantido o direito de se defender da acusação num prazo
de 120 dias, o que deve prolongar a conclusão do caso para depois das
eleições.
Mas o corregedor já avisou que, mesmo antes do fim das investigações,
se for constatada a violação do sigilo do vice-presidente do PSDB por
esse servidor, a corregedoria vai encaminhar representação ao Ministério
Público para fins penais contra ele.
O vazamento do IR do vice-presidente do PSDB virou tema da campanha
eleitoral porque os dados teriam abastecido um dossiê levantado pelo
chamado "grupo de inteligência" da pré-campanha da candidata do PT à
Presidência, Dilma Rousseff.
Fonte: Veja.com/ Agência Estado
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