O Ministério Público Eleitoral ajuizou nesta quinta-feira representação
contra a presidenciável Dilma Rousseff (PT) por uso da máquina pública
no discurso do primeiro dia de campanha, feito no Rio Grande do Sul.
A procuradoria pede multa de R$ 5 mil a R$ 106 mil por suposta
propaganda eleitoral na cerimônia de entrega da Medalha do Mérito
Farroupilha, realizada na Assembleia Legislativa do RS e veiculada pela
TV Assembleia do dia 6 de julho.
O Ministério Público afirma que a TV Assembleia infringiu a Lei das
Eleições, que proíbe os agentes públicos de cederem, em benefício de
candidato, bens pertencentes à administração pública.
De acordo com a representação, Dilma Rousseff fez uso da palavra para
realizar "nítida" propaganda eleitoral em seu favor, enaltecendo os
programas sociais do governo Lula e que as declarações teriam sido
repercutidas na imprensa.
"Não há como deixar de reconhecer a responsabilidade da TV Assembleia do
Rio Grande do Sul pela prática da conduta tendente a afetar a igualdade
de oportunidade entre os candidatos ao pleito eleitoral, visto que
houve cessão de parte de sua programação para veicular propaganda
eleitoral", diz a ação.
A procuradoria pede a aplicação das sanções tanto para a candidata
quanto à TV Assembleia Gaúcha. A assessoria de Dilma Rousseff disse que a
candidata só vai se pronunciar após ser notificada.
Fonte: FILIPE COUTINHO - Folha.com
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