Corregedoria apura suposta participação de Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva na quebra de sigilo de vice-presidente do PSDB
Funcionários da delegacia da Receita Federal em Santo
André confirmaram que a analista tributária Antonia Aparecida Rodrigues
dos Santos Neves Silva está sob investigação da corregedoria da Receita
Federal por suposta participação na quebra de sigilo do vice-presidente
do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.
Segundo o PSDB, informações do Imposto de Renda de Eduardo Jorge
seriam usadas para abastecer um dossiê produzido por um grupo de
inteligência do PT com o intuito de atingir a candidatura do tucano José
Serra à Presidência da República. A candidata do PT, Dilma Rousseff,
nega que ela ou sua coordenação tenham dado alguma ordem para produzir
um dossiê.
Segundo a delegacia, Antonia está em período de férias desde o dia 12
de julho, por um período de 30 dias. Ela foi titular da agência da
Receita Federal de Mauá, que está em reforma, e está lotada
temporariamente na delegacia de Santo André desde o final de maio.
A jurisdição da delegacia de Santo André comporta as agência de São
Caetano do Sul, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. A delegada
da Receita em Santo André, Heloisa de Castro, estava fora e não atendeu a
reportagem. A assessoria de comunicação da delegacia pediu para que
todas as informações referentes ao caso fossem pedidas à corregedoria da
Receita Federal.
Uma funcionária da Receita disse ao Estado que a
apuração ocorre dentro do prazo legal, e que não se pode incriminar sem
levar em conta todos os trâmites necessários.
Sem motivação
Sindicância feita pela Corregedoria da Receita revelou que só o
acesso da funcionária da região do ABC foi "imotivado", enquanto os
demais foram justificados. O corregedor Antonio Carlos D'Ávila explicou
que os servidores do quadro da Receita, uma carreira típica de Estado,
têm senha de acesso para pesquisar dados de qualquer contribuinte, desde
que haja motivação legal e objetiva para isso.
Entre as motivações estão o trabalho de rotina de fiscalização e as
requisições do Judiciário e do Ministério Público. O acesso pode se dar
também a pedido do próprio contribuinte e de mais ninguém. A pesquisa
feita pela pessoa suspeita não se enquadra em nenhuma dessas hipóteses.
Todos os acessos partiram de pessoas autorizadas, mediante uso de senha
pessoal e certificação digital, o que facilitou as identificações.
A sindicância notou também que não houve violação da rede da Receita
por pessoas estranhas ao quadro, o que leva a uma primeira hipótese de
que o vazamento dos dados partiu de alguém de dentro do órgão.
Os indícios levaram a Corregedoria a abrir processo administrativo
disciplinar em 2 de julho último. A investigação tem prazo de 60 dias
para ser concluída, prorrogável por mais 60, durante o qual os acusados
terão direito ao contraditório e à ampla defesa. Caso se comprove o
envolvimento da servidora, além da punição interna, a lei manda a
Corregedoria remeter os autos ao Ministério Público para processo
criminal.
Suspeita isolada
Se for comprovada a responsabilidade da funcionária na quebra ilegal
de sigilo do tucano, ela será processada criminalmente na Justiça e
sofrerá internamente sanções que vão de advertência a suspensão e até
demissão. A Receita vai dizer, inicialmente, se a analista violou o
sigilo, mas sem, necessariamente, apontar se ela também foi a autora do
vazamento. "Uma coisa leva a outra: se o servidor fez o acesso imotivado
é provável que ele também tenha violado o sigilo", observou D'Ávila.
Para o Corregedor, a suspeita em cima da funcionária é isolada e nada
indica que haja dentro da instituição uma célula política fazendo
espionagem a serviço da candidatura de Dilma à Presidência, como
acredita o PSDB. "Somos a instituição de Estado que mais pune servidores
envolvidos e atos ilegais", disse o corregedor. Nos últimos dez anos
foram aplicadas mais de 800 suspensões e demissões. "O vazamento de
sigilo é dos casos graves para os quais aplicamos a pena mais dura".
Fonte: Roberto Almeida, de O
Estado de S.Paulo
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