O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, retirar
7,5 minutos do tempo de inserções, de um total de 20 minutos, que o PT
terá direito no primeiro semestre de 2011.
Segundo os ministros, o partido desviou a finalidade dos programas
veiculados nos dias 6 e 8 de maio deste ano, ao divulgar a imagem de
Dilma Rousseff.
O TSE julgou um pedido do PSDB. A legislação eleitoral proíbe a
divulgação de propaganda de candidatos e a defesa de interesses
pessoais ou de outros partidos.
As inserções devem se limitar a difundir os programas da agremiação
política, divulgar a posição do partido em relação a temas
político-comunitários, entre outros quesitos.
O tribunal também decidiu enviar ao Ministério Público informações
sobre a decisão, já que no caso das inserções do dia 8, o partido levou
ao ar programa após decisão do ministro Aldir Passarinho Júnior,
proferida um dia antes, que havia suspendido sua veiculação. O partido
poderia até substituir a inserção por outra, mas nem isso fez.
De acordo com a decisão, caberá ao Ministério Público investigar se
o PT praticou crime, ao se recusar a cumprir ordem da Justiça
Eleitoral, ou ocorreu algum problema que inviabilizou a troca.
A Folha tentou falar com o presidente do PT, José Eduardo Dutra, mas não teve sucesso.
Fonte: FELIPE SELIGMAN - Folha.com
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