Cabo eleitoral cobiçado em alguns Estados, até mesmo por
políticos de oposição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá
ser enquadrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte deve
estabelecer hoje regras para participação de aliados na propaganda
eleitoral dos candidatos, que começa a ser veiculada em agosto no rádio e
na TV.
Se depender do corregedor do TSE, Aldir Passarinho Junior, a
participação no horário eleitoral gratuito terá limites. Uma decisão
restritiva, às vésperas do registro das candidaturas, poderá dificultar e
confundir o processo de formalização de alianças. Dependendo do
resultado do julgamento, o apoio de Lula, filiado ao PT, ficará
limitado.
Ministros e ex-ministros do TSE consultados pelo jornal O Estado de
S. Paulo acreditam que uma decisão restringindo a participação na
propaganda representaria, na prática, o retorno da verticalização das
coligações, regra que obrigava os partidos a seguir nos Estados as
mesmas alianças acertadas em nível federal. "Parece-me que estavam
estabelecendo a verticalização na propaganda", disse um ex-ministro, ao
comentar o início das discussões no TSE.
O tribunal se posicionará sobre o assunto ao retomar hoje o
julgamento de uma consulta do PPS sobre o uso da imagem e da voz de
aliados na propaganda eleitoral. A votação começou na terça-feira, com o
voto de Passarinho. Mas foi interrompida por um pedido de vista do
ministro Arnaldo Versiani.
Os contrários às restrições têm esperança de que prevaleça a
liberdade nos apoios. Como regra geral, Passarinho afirmou que só podem
participar da propaganda eleitoral as pessoas filiadas ao mesmo partido
ou coligação do candidato ou aquelas que não são filiadas a nenhum
partido ou nenhuma coligação. O objetivo dos limites seria não confundir
o eleitor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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