Análise
divulgada por pouco tempo no Portal do Planejamento avalia que metas
estabelecidas pelo próprio governo não foram atingidas
O
texto estava na Portal do Planejamento, classificado entre as chamadas
"reflexões críticas", e foi tirado do ar na sexta-feira, 18, depois que
alguns ministros reclamaram das conclusões sobre suas áreas. O Estado
obteve uma versão dos documentos censurados.
"Pode-se afirmar que, até o momento, não se conseguiu realizar a
reforma agrária, de fato", diz o documento. "Apesar de passarem a ter
acesso a terra e a alguns serviços, a qualidade de vida dessas
populações (os assentados) permanece muitas vezes a mesma que era antes
de terem sido assentadas."
Na sexta-feira, o Ministério do Planejamento divulgou nota na qual
ressaltou que as críticas não diziam respeito apenas ao governo Luiz
Inácio Lula da Silva. O texto, porém, aponta falhas no período mais
recente. Diz que não se construiu um "plano sucessor" após o Plano
Nacional de Reforma Agrária, de 2006, "nem foram traçadas metas para a
reforma agrária para o período do PPA (Plano Plurianual de
Investimentos) 2008-2010."
Constata ainda que não existe "uma cultura de avaliação que se
proponha a testar os reais efeitos da política como um todo." No
capítulo sobre agricultura familiar, o texto ressalta que a oferta de
crédito está concentrada no Sul do País – e não no Nordeste, onde a
atividade "remete a condições de extrema pobreza". Outra contradição no
texto está na assistência técnica. Citando o Censo Agropecuário, o
documento mostra que apenas 20% das propriedades pequenas, com até 500
hectares recebeu assistência técnica, ante 60% dos produtores com áreas
entre 500 e 2.500 hectares.
Filas. O País corre um risco "não probabilístico"
de desabastecimento de energia elétrica, por causa da imprevisibilidade
dos cronogramas de construção das usinas hidrelétricas, diz o documento
no capítulo sobre eletricidade. A demora na concessão de licenças
ambientais e os atrasos decorrentes de questionamentos por parte do
Ministério Público geram insegurança que afasta investidores. Por causa
do custo ambiental, as usinas acabam ficando mais caras e,
consequentemente, as tarifas se elevam.
Obsessão. A modicidade tarifária, uma obsessão da
ex-ministra Dilma Rousseff, é questionada pelo texto. Ele diz que o
benefício é relativo, pois "pode induzir um consumo e um desperdício
maior, bem como o abandono de medidas de eficiência energética".
O fim das filas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que o
presidente Lula cobrou do ministro da Previdência durante entrevista ao
vivo em uma rádio, é desmistificada pelo texto do Planejamento. "As
filas que ocorriam, até mesmo antes da abertura das agências,
diminuíram, mas surgiu o fenômeno da fila virtual, ou seja, o usuário
faz o agendamento do atendimento pelo telefone, mas precisa esperar um
tempo excessivo para que o atendimento efetivo ocorra. Muitos dos
serviços oferecidos têm prazo superior a 30 dias entre o agendamento e
o atendimento, causando atrasos na concessão de benefícios."
O Ministério do Planejamento sustenta que as "reflexões críticas"
não são uma posição da pasta, e sim dos técnicos que elaboraram os
textos.
Fora do ar. O Portal do Planejamento só deverá
voltar ao ar na semana que vem, mas as "reflexões" não serão mais
acessíveis ao público. "É uma ideia de jerico criar um espaço para
críticas e, quando elas vêm, fechá-lo", criticou o deputado Raul
Jungmann (PPS-PE), que foi ministro do Desenvolvimento Agrário no
governo Fernando Henrique.
"Eu, que acabei de chegar de Caracas, estou convencido de que o DNA é este: interditar vozes discordantes."
Fonte: Lu Aiko Otta O Estado de S.Paulo
Comentários
Postar um comentário