Alguns assuntos são recorrentes
em nosso debate nacional. Entre eles sem dúvida está o chamado custo
Brasil. Ao contrário do que muitos imaginam, o assunto não se resume
apenas a problemas de infraestrutura: estradas e portos, por exemplo.O conceito é bem mais amplo e fala sobre competitividade e eficiência da indústria e serviços.
Estudo recente, feito pela CNI e apresentado aos pré-candidatos José Serra, Dilma Rousseff e Marina Silva, trata sobre a posição de competitividade brasileira com relação aos nossos principais competidores: África do Sul, Argentina, Austrália, Canadá, Chile, China, Colômbia, Coreia do Sul, Espanha, Índia, México, Polônia e Rússia.
Foram listados nove itens: disponibilidade e custo de mão de obra; disponibilidade e custo de capital; nível tecnológico e capacidade de inovação; estrutura logística; ambiente macro e microeconômico; infraestrutura econômica; nível educacional da população e ambiente institucional do país.
Estabelecida uma hierarquia entre os países considerados, do ponto de vista de eficiência, o nosso país só aparece entre as quatro melhores posições em dois de 19 quesitos considerados dentro dos nove itens listados. Tendo em vista apenas os itens em seis deles, estamos abaixo do 11º lugar.
Outro estudo, dessa vez produzido pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), em março passado, dá um valor a isso.
Segundo o estudo, nossa indústria tem um custo suplementar de 36,27% por conta dessas questões.
Especificamente no caso da tributação das empresas de capital aberto, outro estudo lançado esses dias acaba de comprovar, tendo em vista o conceito de valor adicionado - que trata da diferença entre o preço de venda de um produto e os custos dos insumos utilizados para produzi-lo, digamos que é uma margem bruta de ganhos - que cerca de 40% a 60% desse valor são tributos pagos ao governo.
Enfim, o governo é sócio, apenas do lucro e não do prejuízo, de todas empresas. E o sócio mais forte, já que os acionistas são remunerados em 18%, em média.
Nesse quadro, premido por uma política de altos gastos que só se explica politicamente, o governo decide cortar despesas e contingenciar cerca de R$ 1,3 bilhão na educação para não ter que cortar seu principal "ativo" eleitoral, o PAC.
Registre-se que o segundo PPA do governo Lula tinha como tema principal, atitude louvável, o segundo Objetivo de Desenvolvimento do Milênio da ONU, que é o "ensino básico universal com qualidade".
Posteriormente o PPA foi revisado e o PAC passou a ser o tema principal, ficando as metas de educação subordinadas a ele.
Bom registrar ainda que no estudo da CNI a educação nos coloca em geral entre os últimos dos 14 países.
Olhando os quesitos considerados: disseminação da educação; qualidade da educação e investimento em educação, estamos abaixo de 11º nos dois primeiros e, pelo visto, estávamos abaixo de quinto no último.
Provavelmente iremos terminar, também, entre os últimos. Esse é o Brasil que tem que mudar, e não pode ser apenas no discurso eleitoral.
Roberto Freire é presidente nacional do PPS
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