Entusiasmado com suas próprias palavras e com o clima festivo no
Estádio Paulo Sarasate, em Fortaleza, onde, na terça-feira passada,
proferiu a aula inaugural do Programa ProJovem Urbano, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu aos jornalistas presentes ao evento
que, se quisessem ganhar prêmios de jornalismo, fizessem reportagens
citando os números dos programas de seu governo voltados para a
juventude. Ele mesmo, porém, citou poucos números. Um deles foi a
ampliação, para 96, dos municípios com mais de 200 mil habitantes nos
quais o ProJovem foi colocado em operação. Poderia ter se referido
também à meta do programa, de atendimento de 2,3 milhões de jovens até
o fim de 2010. Mas poucos dados concretos adicionais sobre os programas
voltados para os jovens poderia incluir no seu discurso, pois eles não
são encontrados nem mesmo no Portal da Juventude, criado por seu
governo para centralizar as informações a respeito desses programas.
Nas páginas eletrônicas de órgãos federais não há balanços dos
programas voltados para a juventude. O que há é um conjunto de boas
intenções.
Uma dessas boas intenções é o próprio ProJovem, criado por lei em
2005 como Programa Nacional de Inclusão de Jovens e que, com a
incorporação de outras ações do governo voltadas para essa faixa da
população, passou a ser designado como Programa Integrado de Juventude.
Inicialmente, o ProJovem atendia jovens de 18 a 24 anos que não
tivessem concluído o ensino fundamental, mas tivessem cursado pelo
menos até a quarta série, e que não tivessem emprego regular. Com a
inclusão de novos programas, os jovens atendidos pelo ProJovem - que,
além do ProJovem Urbano, tem também as modalidades Adolescente, Campo e
Trabalhador - podem ter idade de 15 a 29 anos, aos quais é oferecida
educação complementar que os habilite a ingressar no ensino médio e
também qualificação profissional. O curso inclui disciplinas do ensino
fundamental, inglês, informática, aprendizado profissional e aulas
sobre ações comunitárias de interesse público. Como incentivo, cada
aluno que tiver frequência mínima de 75% às aulas recebe um auxílio de
R$ 100 por mês.
Para coordenar o ProJovem, o governo criou a Secretaria Nacional de
Juventude, que também articula as iniciativas federais que tenham como
base as diretrizes da Política Nacional da Juventude. Além do ProJovem,
há outras 18 ações do governo Lula voltadas para os jovens, entre elas
as de apoio a atletas que não tenham patrocínio, a de alfabetização de
jovens acima de 15 anos e até o programa de estímulo ao primeiro
emprego, de que o governo nem fala mais, por causa de seus pífios
resultados.
A grande quantidade de iniciativas não tem, infelizmente, produzido
resultados notáveis, pelos menos até onde se pode saber pelas
informações disponíveis do próprio governo. O governo fixou como meta
atender metade dos 4,5 milhões de jovens considerados em situação de
risco. Em dois anos, porém, o programa atendeu 1 milhão de jovens e,
para atingir a meta, deveria atender, em 2010, o restante 1,3 milhão,
número que os técnicos da Secretaria da Juventude reconhecem não ser
possível alcançar.
Outras iniciativas do governo para a juventude estão em situação
ainda pior. Anunciado há quase um ano e meio, o projeto de lei que
estende para o setor público a obrigatoriedade já existente para o
setor privado de contratação de menores aprendizes está parado na Casa
Civil.
O ex-jogador de futebol Raí Oliveira, que preside a organização
não-governamental Atletas pela Cidadania, disse ao Estado que já pediu
audiência à Casa Civil para pedir ao governo que envie o projeto ao
Congresso. Aprovado o projeto, a administração pública poderá contratar
400 mil aprendizes, prevê Raí.
Também nas ações voltadas para o atendimento dos jovens em situação
de risco - sem escolaridade mínima, sem preparação profissional e sem
emprego -, o discurso do governo Lula é muito mais otimista do que os
resultados concretos.
Fonte: O Estado de S.Paulo
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