Os dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas
Pereira, levantados pelo "grupo de inteligência" da pré-campanha de
Dilma Rousseff (PT), saíram diretamente dos sistemas da Receita
Federal, como atestam documentos aos quais a Folha teve acesso.
Em todas as páginas de um conjunto de cinco declarações completas do
Imposto de Renda (entregues entre 2005 e 2009) de EJ, como o dirigente
tucano é conhecido, consta a seguinte frase: "Estes dados são cópia
fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por
sigilo fiscal".
Conforme a Folha revelou na semana passada, os papéis
integram um dossiê elaborado por um grupo de espionagem que começava a
ser montado com o aval de uma ala da pré-campanha presidencial petista.
O formato dos documentos obtidos pela reportagem é exclusivo do fisco.
A Folha exibiu parte dos papéis a EJ. Ele não só confirmou
a veracidade das informações como confrontou com as cópias das
declarações que enviou de seu computador para a Receita. O modelo dos
dois documentos é bem distinto, apesar de os dados serem os mesmos.
"Esses documentos não estão em nenhum outro lugar que não a Receita
Federal. Eu afirmo que meu sigilo fiscal foi violado", disse ele.
Receita Federal
Procurada desde o começo da semana, a Receita informou que não iria se manifestar sobre o assunto.
Quebra de sigilo fiscal pode significar vários crimes. Se cometida
por servidor e a informação for repassada para pessoas fora de sua
competência, o funcionário público pode responder por violação do
sigilo funcional.
Outra possibilidade para o vazamento seria que os papéis tivessem
sido retirados de um processo movido contra EJ pelo Ministério Público
Federal no início de 2009, do qual constam dados de sua movimentação
financeira.
A Folha teve acesso à íntegra do processo, que tramita no
Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Não há nos autos nenhuma cópia
de declaração de IR de EJ.
No caso da declaração de 2009, haveria também uma impossibilidade temporal para que o documento constasse do processo.
Ao tomar conhecimento da ação, EJ entrou com um habeas corpus, em 14
de abril de 2009, para trancar a investigação. No dia 15, o TRF
concedeu liminar em favor de EJ. Depois do trancamento nenhum documento
poderia ser anexado ao processo.
O dirigente tucano só enviou sua declaração de 2009 para a Receita no dia 17.
Além disso, no dia 12 de maio do ano passado, o relator do habeas
corpus, desembargador Hilton Queiroz, oficiou a Receita para que não
enviasse ao Ministério Público nenhuma informação de EJ protegida pelo
sigilo fiscal. Esse processo está suspenso.
Ao todo, a "equipe de inteligência" da pré-campanha petista montou
pastas de documentos para eventualmente serem usados contra José Serra
(PSDB).
Duas tinham dados, respectivamente, sobre um aliado de Serra
investigado pela CPI do Banestado (2003-2004) e sobre negócios
atribuídos à filha do tucano. Uma terceira reúne informações bancárias
e fiscais de EJ.
Fonte: Leonardo Souza - Folha.com
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