O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, determinou à corregedoria-geral do órgão a instauração de uma sindicância para apurar o possível vazamento de informações das declarações do Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge.
Reportagem publicada pela Folha em 19 de junho mostrou que dados fiscais de Eduardo Jorge, levantados pelo "grupo de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência, saíram diretamente dos sistemas da Receita.
Em todas as páginas de um conjunto de cinco declarações obtidas pela Folha consta a seguinte frase: "Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal".
Segundo nota enviada pela Receita, se comprovado o acesso indevido aos arquivos do órgão, o responsável estará sujeito a penalidade de advertência ou suspensão de até noventa dias. Se comprovada a quebra do sigilo, ele estará sujeito a demissão e o caso será encaminhado ao Ministério Público Federal para adoção das medidas necessárias na esfera criminal.
A Receita afirma também que seus ativos de informação são protegidos contra ações intencionais ou acidentais que impliquem perda, destruição, inserção, cópia, extração, alteração, uso e exposição indevidos.
Além disso, segundo o órgão, "todo acesso é monitorado e controlado, sendo possível identificar o usuário, data, hora, sistemas acessados, rotinas executadas e máquina utilizada".
Fonte: Folha.com
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