Agências de comunicação contratadas para trabalhar na campanha de Dilma
Rousseff pagavam aluguel de casa com depósitos em espécie. Especialista
em direito eleitoral condena a prática
ALUGUEL SUSPEITO
Entre março e junho, R$ 72 mil referentes à locação do imóvel acima foram depositados em dinheiro vivo em conta indicada pelo proprietário do imóvel
Entre março e junho, R$ 72 mil referentes à locação do imóvel acima foram depositados em dinheiro vivo em conta indicada pelo proprietário do imóvel
Em tempos de transações bancárias facilitadas pela internet e
insegurança nas ruas, é cada vez mais raro que pessoas e empresas
carreguem altos valores sem uma necessidade real. A Lanza Comunicação e
a Pepper Comunicação Interativa, contratadas para trabalhar na campanha
da ex-ministra Dilma Rousseff (PT), pensam diferente. Preferem a
arriscada operação de transportar dinheiro vivo para quitar obrigações.
Essa foi a alternativa utilizada para pagar o aluguel de uma casa
localizada no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, e que serve à
campanha da petista. Entre março e junho deste ano, as duas empresas
depositaram o equivalente a R$ 72 mil, em espécie, em uma conta
indicada pelo proprietário do imóvel no banco Credindústria. A
instituição financeira fica no setor de indústrias da capital.
ÉPOCA teve acesso ao contrato de locação (confira na imagem abaixo)
que foi firmado em janeiro e formalizado no Cartório do 4º ofício de
Notas de Brasília no final de março. Assinam o documento Luiz Lanzetta,
dono da Lanza Comunicação, e Danielle Fonteles, dona da Pepper
Comunicação Interativa. O aluguel expira em dezembro de 2010. As duas
empresas pagam mensalmente R$ 18 mil. A reportagem procurou os
proprietários das agências de comunicação para esclarecer o porquê do
pagamento em espécie. Apenas a Pepper respondeu. Por meio de sua
assessoria de imprensa, informou tratar-se de uma “opção das empresas”
e que “não há ilegalidade na operação”. A Pepper afirmou ainda que o
valor era dividido meio a meio com a Lanza, mas não detalhou quem se
incumbia de recolher o dinheiro vivo e ir à boca do caixa realizar os
depósitos. A empresa de Danielle Fonteles pretende deixar a casa e já
está à procura de um novo lugar. Não revelou as razões para trocar de
endereço. Existe uma cláusula contratual que prevê o pagamento de multa
de 10% do valor total do aluguel, o equivalente a R$ 18 mil. Será que
também vão pagar a multa em espécie?
O secretário-geral da OAB nacional e especialista em direito eleitoral, Marcus Vinícius Furtado, disse que, em tese, pagamento em espécie presume caixa 2. “É absolutamente irregular e injustificável que se tenha pagamentos em dinheiro vivo numa campanha eleitoral”, afirmou. Segundo Furtado, existem instrumentos na legislação que podem punir o uso de caixa 2 até com a impugnação de candidaturas.
Lanzetta, da Lanza Comunicação, recebeu aval para procurar uma mansão no Lago Sul, capaz de abrigar a estrutura de comunicação da campanha, no fim do ano passado. A casa teria de ser espaçosa e próxima ao local onde a coordenação da pré-campanha de Dilma Rousseff está instalada. Inicialmente a casa foi anunciada por R$ 22 mil, mas Lanzetta barganhou. Obteve desconto de R$ 4 mil e fechou o aluguel em R$ 18 mil. O jornalista conseguiu ainda uma carência de dois meses (janeiro e fevereiro). Lanzetta ficou em evidência nas últimas semanas por ter participado de reuniões com arapongas que seriam contratados para investigar vazamentos de informações dentro do comitê de Dilma Rousseff e para bisbilhotar a vida do adversário da petista, o tucano José Serra. Anunciou sua saída da campanha de Dilma Rousseff no dia 5 de junho.
O secretário-geral da OAB nacional e especialista em direito eleitoral, Marcus Vinícius Furtado, disse que, em tese, pagamento em espécie presume caixa 2. “É absolutamente irregular e injustificável que se tenha pagamentos em dinheiro vivo numa campanha eleitoral”, afirmou. Segundo Furtado, existem instrumentos na legislação que podem punir o uso de caixa 2 até com a impugnação de candidaturas.
Lanzetta, da Lanza Comunicação, recebeu aval para procurar uma mansão no Lago Sul, capaz de abrigar a estrutura de comunicação da campanha, no fim do ano passado. A casa teria de ser espaçosa e próxima ao local onde a coordenação da pré-campanha de Dilma Rousseff está instalada. Inicialmente a casa foi anunciada por R$ 22 mil, mas Lanzetta barganhou. Obteve desconto de R$ 4 mil e fechou o aluguel em R$ 18 mil. O jornalista conseguiu ainda uma carência de dois meses (janeiro e fevereiro). Lanzetta ficou em evidência nas últimas semanas por ter participado de reuniões com arapongas que seriam contratados para investigar vazamentos de informações dentro do comitê de Dilma Rousseff e para bisbilhotar a vida do adversário da petista, o tucano José Serra. Anunciou sua saída da campanha de Dilma Rousseff no dia 5 de junho.
Abaixo, o contrato de locação do imóvel:
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