MPE
acusa os petistas de terem feito propaganda eleitoral antecipada da
ex-ministra no programa veiculado em cadeia nacional no dia 13
O
Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou hoje com representação no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que sejam aplicadas multas no
valor de R$ 25 mil ao PT, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à
pré-candidata da sigla à presidência, Dilma Rousseff. O MPE acusa os
petistas de terem feito propaganda eleitoral antecipada da ex-ministra
no programa partidário do partido, veiculado em cadeia nacional no dia
13.
O pedido de punição é assinado pelo procurador-geral eleitoral,
Roberto Gurgel, que também solicita ao TSE a redução do tempo reservado
à propaganda partidária do PT no segundo semestre de 2011. Na
representação divulgada esta tarde, Gurgel afirma que o PT fez
"explícita exaltação" do nome de Dilma, além de ter promovido
"propaganda negativa" do presidenciável do PSDB, José Serra.
O
procurador-geral transcreve no documento trechos do programa, como nas
comparações feitas entre os governos "Lula/Dilma" e "FHC/Serra", que
evidenciam, de acordo com ele, desrespeito à Lei Eleitoral número
9.096, de 1995, que proíbe conteúdo eleitoral e referências de
políticos não filiados à legenda na peça. "Para exaltar seu nome, valeu
até a comparação com o líder sul-africano Nelson Mandela", destacou
Gurgel.
O PT apresentou a pré-candidata no programa
partidário da sigla como figura-chave nas conquistas alcançadas pelo
governo Lula. O anúncio de dez minutos, que teve como protagonistas a
ex-ministra e o presidente, insistiu na biografia de Dilma e nas
iniciativas do governo federal capitaneadas pela petista. Durante a
peça, Lula disse que a trajetória de Dilma o fazia lembrar do
ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela, líder do movimento de
oposição ao regime de apartheid.
Ainda no programa, o
presidente atribuiu o programa Luz Para Todos, uma das vitrines do
governo de Lula, como um projeto de Dilma e utilizou três pontos para
comparar os governos Lula e Fernando Henrique Cardoso - geração de
emprego, racionamento de energia e ascensão da classe com redução da
pobreza no País. Em todos, exibiu números vantajosos sobre o "governo
Fernando Henrique/Serra".
Reincidente
O
procurador-geral lembrou na representação que tanto Lula como Dilma já
foram condenados pela prática de propaganda eleitoral antecipada, o que
justifica a aplicação da multa máxima, de R$ 25 mil. O presidente já
foi multado quatro vezes e a pré-candidata, duas. Gurgel também
ressaltou que pediu a cassação da transmissão da propaganda partidária
do PT no segundo semestre de 2011, e não no primeiro, uma vez que a
transmissão neste semestre já foi cassada pelo TSE.
Na semana
passada, o PSDB também ingressou com representação na Justiça Eleitoral
para que o PT, o presidente Lula e a ex-ministra Dilma sejam punidos
pelo programa partidário. Os tucanos querem que o TSE multe os três em
R$ 250 mil ou valor correspondente ao custo da propaganda. A legenda de
oposição também pede que o PT seja punido com a perda do direito de
veicular sua propaganda partidária no segundo semestre de 2011.
Fonte: GUSTAVO URIBE - Agência Estado
Comentários
Postar um comentário