O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o futuro tesoureiro da
campanha de Dilma Rousseff e ex-prefeito de Diadema, José de Filippi
Junior, a devolver valores que podem chegar a R$ 2,1 milhões para os
cofres da prefeitura daquela cidade.
A decisão ocorreu pela contratação sem licitação do escritório do
advogado Luiz Eduardo Greenhalgh. Filippi Jr. e Greenhalgh são do PT.
O escritório de Greenhalgh foi contratado pela Prefeitura de Diadema
entre 1983 e 1996. Defendeu só duas causas, segundo o Ministério
Público, e ganhou cerca de R$ 2,1 milhões pela tarefa. A prefeitura
contava com 51 procuradores para defender os interesses da cidade, de
acordo com a Promotoria.
O tesoureiro de Dilma foi condenado em duas decisões do TJ. Na
primeira delas, houve um voto a favor dele, o que tornou possível a
reavaliação do caso. No segundo julgamento, perdeu por 4 a 1.
O valor a ser devolvido será calculado só quando houver uma decisão
definitiva sobre o caso. O ex-prefeito pode recorrer da decisão.
O TJ também condenou Filippi Junior à perda dos direitos políticos
por cinco anos. A decisão não afeta a função que ele terá na campanha
de Dilma. Tesoureiro não é uma função pública.
Greenhalgh foi contratado sem licitação. A prefeitura usou a figura
da notória especialização para driblar a concorrência exigida por lei.
Para o TJ, o escritório não tem notória especialização.
"A população de Diadema foi prejudicada. Não pode escolher. Não se
levou em consideração o custo do contrato, mas fatores outros, cujos
indícios são de proteção ou escolha baseada em critérios
personalíssimos", escreveu o desembargador Renato Nalini ao rejeitar os
recursos.
Outro ex-prefeito de Diadema e um ex-vice também foram condenados:
Gilson de Menezes e José Augusto da Silva Ramos. Menezes,
ex-ferramenteiro, foi o primeiro prefeito eleito pelo PT, em 1982.
Silva Ramos foi vice-prefeito de Diadema por duas vezes, era do PT e
agora está no PSDB _é deputado.
Outro lado
A Folha não conseguiu encontrar José Filippi Junior para
comentar a condenação do TJ. A informação era de que ele está nos EUA,
na Universidade Harvard. Um e-mail enviado pela reportagem ficou sem
resposta.
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, não quis comentar a condenação do futuro tesoureiro. Disse que não conhecia o caso.
A Folha deixou recados na caixa posta do celular de Luiz Eduardo Greenhalgh, mas ele não ligou de volta.
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