Em votação simbólica, texto foi mantido como veio da Câmara, com o fim
do fator previdenciário; MP segue para sanção presidencial
Em menos de cinco minutos, o Senado aprovou na noite desta
quarta-feira, 19, a medida provisória que reajusta as aposentadorias
acima de um salário mínimo. Em votação simbólica, fruto de acordo entre
as lideranças do governo e da oposição, os senadores mantiveram o texto
como veio da Câmara. A MP segue agora para sanção presidencial e caberá
ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva eventual veto. Dos 81
senadores, 78 estavam presentes no momento da votação.
Ao apresentar seu relatório, o líder do governo, senador Romero Jucá
(PMDB-RR), sinalizou que o presidente Lula deverá sancionar o reajuste
de 7,72% e vetar apenas o fim do fator previdenciário. "Acabar com o
fator previdenciário e não criar nada em contrapartida é uma
irresponsabilidade", discursou.
Em nome do governo, Jucá avisou que a votação no Senado respeitaria
a da Câmara para não atrapalhar a tramitação da MP. Se a Casa tivesse
feito ontem qualquer alteração no texto, a matéria teria de voltar para
a Câmara e, assim, correria risco de caducar, já que o prazo final para
a sanção termina no dia 1º de junho.
A votação da MP que reajusta as aposentadorias foi acompanhada por
uma centena de aposentados, que lotou as galerias do Senado. Segundo
técnicos do Congresso, o reajuste e o fim do fator previdenciário podem
provocar despesa adicional de R$ 5,6 bilhões a partir de 2011. Somente
neste ano, o rombo deve ser de R$ 1,8 bilhão.
Após a votação, Jucá disse que o veto de Lula em relação ao fim do fator previdenciário "já estava garantido".
O mecanismo do fator previdenciário foi aprovado no governo Fernando
Henrique Cardoso (1995-2002) para desestimular aposentadorias precoces
e beneficiar trabalhadores que se mantivessem no mercado de trabalho.
Fonte: Ana Paula Scinocca - O Estado de S. Paulo
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