O Ministério Público Eleitoral opinou pela improcedência da
representação do PT contra o PSDB pelo site gentequemente.org. A
página, que está no ar há cerca de um ano, traz críticas ao presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma
Rousseff.
Em
ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o PT afirma que os tucanos
fazem propaganda negativa para Dilma Rousseff. Além de multa, o partido
pede a retirada do conteúdo considerado “ofensivo” do ar.
No
parecer, a vice-procuradora-geral Eleitoral Sandra Cureau cita decisão
do TSE que reconheceu as criticas ao governo como parte da atividade
política, não sendo considerada propaganda eleitoral.
“O
lançamento de críticas a manifestações de filiado de partido opositor é
admissível, desde que não exceda ao limite da discussão de temas de
interesse político comunitário”, afirma a procuradora no parecer.
Em
defesa apresentada esta semana, o PSDB afirmou que a representação não
deveria ser apresentada na Justiça Eleitoral, já que trata de um pedido
de direito de resposta de candidato escolhido em convenção, “condição
que Dilma não sustenta”.
Os
tucanos admitiram que a página é do partido e argumentam que ela foi
pensado como instrumento de ação partidária da oposição contra, segundo
o PSDB, as mentiras do governo e da petista.
Fonte: Folha Online
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