Acordo entre o governo e a oposição, para barrar votação de projetos com impacto financeiro elevado, deve evitar aprovação da proposta de 7,7%
A proximidade das eleições e a expectativa de assumir ou de se manter no poder produziram um pacto silencioso entre oposição e governo no Congresso.
A intenção é barrar a votação de projetos de reajuste salarial, de planos de carreira e de outros aumentos com impacto financeiro elevado, para não elevar os gastos do atual governo nem desequilibrar as contas do próximo, antes mesmo de ele assumir.
Esse acordo tácito pode produzir mais um resultado nesta semana, na votação da Medida Provisória 475, que reajusta as aposentadorias de valores acima de um salário mínimo pagas pela Previdência Social em 6,14%.
Sem querer se expor, a oposição concorda em ajudar o governo a aprovar um aumento de 7%, o índice fixado no parecer do relator e líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e rejeitar a proposta de parte dos deputados da base e dos senadores, fixando o índice de 7,7%.
Até a votação da MP, marcada para terça-feira, os dois lados vão tentar encontrar uma forma de aprovar os 7% em um acordo camuflado. Será uma forma de sair do impasse em torno do tema.
Desgaste
Os articuladores desse entendimento devem lançar mão de votações simbólicas, para não expor os deputados a uma posição politicamente desconfortável: a de haver defendido o aumento de 7,7% e depois recuar para 7%. Formalmente, os partidos de oposição defendem aumentos maiores, numa estratégia para colocar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa situação difícil. Aprovado um reajuste acima do desejado pelo governo, o Planalto seria forçado a vetar o aumento, ficando desgastado perante os aposentados.
Nessa lógica, o DEM já anunciou o voto a favor da proposta que prevê a equiparação do reajuste ao do salário mínimo, ou seja, 9,6%. O PPS, por sua vez, defende outra emenda com forte impacto sobre as contas públicas: a que extingue o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias. No entanto, partidos que têm a perspectiva de ganhar as eleições não querem herdar essas despesas adicionais.
O governo alega que não tem condições de pagar aos aposentados um reajuste muito acima do originalmente proposto, por isso não concorda com os 7,7%. Apenas o aumento originalmente proposto, de 6,14%, já trará aumento de despesas de R$ 6,7 bilhões. A correção em 7% eleva a conta em R$ 1 bilhão. Se forem os 7,7%, a despesa adicional será de R$ 1,8 bilhão.
Na semana passada, o governo anunciou que as contas públicas tiveram o pior primeiro trimestre desde 2001. Considerando os gastos com o funcionamento da máquina, os programas e investimentos do governo e os juros da dívida pública, o "rombo" foi de R$ 28,15 bilhões no período. O resultado ruim ocorreu apesar do crescimento da arrecadação.
A intenção é barrar a votação de projetos de reajuste salarial, de planos de carreira e de outros aumentos com impacto financeiro elevado, para não elevar os gastos do atual governo nem desequilibrar as contas do próximo, antes mesmo de ele assumir.
Esse acordo tácito pode produzir mais um resultado nesta semana, na votação da Medida Provisória 475, que reajusta as aposentadorias de valores acima de um salário mínimo pagas pela Previdência Social em 6,14%.
Sem querer se expor, a oposição concorda em ajudar o governo a aprovar um aumento de 7%, o índice fixado no parecer do relator e líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e rejeitar a proposta de parte dos deputados da base e dos senadores, fixando o índice de 7,7%.
Até a votação da MP, marcada para terça-feira, os dois lados vão tentar encontrar uma forma de aprovar os 7% em um acordo camuflado. Será uma forma de sair do impasse em torno do tema.
Desgaste
Os articuladores desse entendimento devem lançar mão de votações simbólicas, para não expor os deputados a uma posição politicamente desconfortável: a de haver defendido o aumento de 7,7% e depois recuar para 7%. Formalmente, os partidos de oposição defendem aumentos maiores, numa estratégia para colocar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa situação difícil. Aprovado um reajuste acima do desejado pelo governo, o Planalto seria forçado a vetar o aumento, ficando desgastado perante os aposentados.
Nessa lógica, o DEM já anunciou o voto a favor da proposta que prevê a equiparação do reajuste ao do salário mínimo, ou seja, 9,6%. O PPS, por sua vez, defende outra emenda com forte impacto sobre as contas públicas: a que extingue o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias. No entanto, partidos que têm a perspectiva de ganhar as eleições não querem herdar essas despesas adicionais.
O governo alega que não tem condições de pagar aos aposentados um reajuste muito acima do originalmente proposto, por isso não concorda com os 7,7%. Apenas o aumento originalmente proposto, de 6,14%, já trará aumento de despesas de R$ 6,7 bilhões. A correção em 7% eleva a conta em R$ 1 bilhão. Se forem os 7,7%, a despesa adicional será de R$ 1,8 bilhão.
Na semana passada, o governo anunciou que as contas públicas tiveram o pior primeiro trimestre desde 2001. Considerando os gastos com o funcionamento da máquina, os programas e investimentos do governo e os juros da dívida pública, o "rombo" foi de R$ 28,15 bilhões no período. O resultado ruim ocorreu apesar do crescimento da arrecadação.
Comentários
Postar um comentário