Lula, Dilma e mais três são citados por discursos em lançamento de navio. Promotores dizem que realização do ato já configura campanha eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Pernambuco protocolou na
quinta-feira (20), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representação
contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; a ex-ministra da Casa
Civil Dilma Rousseff; o governador do Estado, Eduardo Campos; e os
presidentes da Petrobras, Sérgio Gabrielli; da Transpetro, José Sérgio
de Oliveira Machado; e do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco,
Alberto Alves dos Santos, por prática de propaganda eleitoral
antecipada em favor da pré-candidatura de Dilma à Presidência da
República.
A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) somente permite a propaganda
eleitoral a partir do dia 6 de julho do ano da eleição. Aquele que
descumprir pode ter de pagar uma multa, cujo valor solicitado na
representação dos promotores é de R$ 25 mil. Segundo o MPE, os cinco
citados no documento teriam feito propaganda eleitoral antecipada
durante a solenidade de lançamento do primeiro navio do Programa de
Modernização e Expansão da Frota da Transpetro, realizada em Ipojuca
(PE) no último dia 7.
Segundo o MPE, a própria idealização do evento "denuncia a
irrecusável configuração de ato de campanha eleitoral antecipada", que
estaria confirmada nos discursos proferidos na cerimônia. No documento,
o órgão cita um trecho do discurso do presidente Lula, que, ao lado de
Dilma, teria dito: "E eu vou dizer uma coisa: eu acho que o que nós
fizemos no Brasil não pode mudar. Se a gente deixar este país regredir,
nós sabemos que para fazer é difícil, mas para derrubar é fácil. Vocês
viram o que aconteceu com a Grécia agora ."
Em seguida, informa o MPE, o presidente do Sindicato dos
Metalúrgicos de Pernambuco teria discursado afirmando que "aqui,
presidente, o seu mandato seria igual ao de Fidel Castro". "Como Vossa
Excelência não quer, nós temos a obrigação de votar em quem o senhor
indicar. Seu projeto não é só de desenvolvimento, mas de inclusão
social. Bom Dilma para todos." O ministro Joelson Dias é o relator da
representação no TSE.
Fonte: G1
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