Democracia e
corrupção
A conquista da democracia no país, fruto de uma longa luta da
cidadania contra a ditadura militar instalada em 1964, sacramentada pela
Constituição de 1988, possibilitou, entre outras coisas, a
centralidade da sociedade civil como o meio decisivo de
ampliação e aprofundamento do próprio processo
democrático.
Isso ocorreu em função da capacidade desta de pressionar
o governo, em seus diversos níveis, por mais eficiência,
transparência e responsabilização de seus
mandatários na gestão da res publica.
No entanto, temos assistido ao longo desse período, com
crescente preocupação, à instalação de
um sistema de corrupção que vem drenando bilhões de
reais dos cofres públicos, como revelam ininterruptas
operações da Polícia Federal, do Ministério
Público e dos Tribunais de Contas, principalmente o TCU.
Esse sistema criminoso de desvio de recursos públicos em todas
as instâncias de governo compromete todos os serviços que
são dever do Estado e direito do cidadão. Daí nossa
precaríssima educação pública, nosso arruinado
sistema de saúde, os inacreditáveis índices de
violência e insegurança pública, além da
depauperada infraestrutura que pesa sobre todos nós, impondo
sofrimento, notadamente às populações de
regiões mais afastadas do Centro-Sul do país, e bloqueando
nosso desenvolvimento econômico ao castigar o setor produtivo e
elevar o chamado custo Brasil.
Além disso, a corrupção, como método,
já pode ser percebida também em todos os poderes
constituídos, como inquéritos policiais têm
demonstrado, ameaçando a própria democracia como sistema de
governo.
Lembro aqui o ocorrido na Itália nos anos 90, na sequência
do escândalo do Banco Ambrosiano, em 1982, que implicava a
máfia, o Banco do Vaticano e a loja maçônica P2, quando
se desencadeou a Operação Mãos Limpas,
investigação judicial de grande envergadura visando
esclarecer casos de corrupção envolvendo agentes do
estado.
Foi a partir da ação do judiciário italiano,
durante a Operação Mãos Limpas, que se conseguiu quase
3 mil mandados de prisão; mais de 6 mil pessoas estavam sob
investigação, incluindo 872 empresários, 1.978
administradores locais e 438 parlamentares, dos quais quatro haviam sido
primeiros-ministros.
Esta ação fulminante e decidida permitiu que a democracia
na Itália se fortalecesse no combate à
corrupção que se entranhara no aparelho de Estado, envolvendo
grandes empresários, políticos de renome nacional e muitos
servidores públicos, com a prisão dos culpados - apesar de
hoje a administração Berlusconi representa um retrocesso a
todo aquele avanço conquistado.
Estamos assistindo no país, atualmente, o mesmo silencioso
processo de apropriação da máquina pública pela
lógica da corrupção, como um sistema que organiza o
próprio processo político-eleitoral.
Cada vez mais partidos e políticos são investigados e
denunciados, agentes do Estado flagrados em ilegalidades,
concorrências viciadas e obras superfaturadas, como tem denunciado o
MP e o TCU. O dinheiro se destina a enriquecimento ilícito e/ou
irriga campanhas políticas. Não estaria na hora de nossa
Operação Mãos Limpas?
Roberto Freire é presidente do PPS - Partido Popular Socialista
Comentários
Postar um comentário