Cidadão
do país de Kadafi queria registro de investidor para obter visto de
permanência no Brasil. Com a intervenção de Gilberto Carvalho conseguiu
o documento no mesmo dia
Na rotina do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), um dos
expedientes é emitir para estrangeiros que têm negócios no Brasil um
registro de investidor no país. Trata-se de um documento importante
para que empresários de outros países que atuam aqui consigam, na
Polícia Federal, um visto de permanência. A burocracia estatal faz com
que esses registros demorem, em média, 30 dias para sair. Há, porém, um
cidadão líbio que conseguiu uma proeza: seu registro de investidor foi
prorrogado no mesmo dia em que foi pedido. E ele nem tinha uma empresa
em atividade no Brasil para comprovar seus negócios. Era apenas sócio
do ex-senador Ney Suassuna (PMDB-PB) numa firma que nunca saiu do
papel.
A proeza desse líbio, de nome Khalifa Abdalla Gannai, explica-se por uma importante intervenção em seu favor. Gilberto Carvalho, chefe do gabinete pessoal do presidente Lula, fez um pedido pessoal ao Ministério do Trabalho para que o registro fosse prorrogado. O caso de Khalifa e a intervenção de Gilberto Carvalho são agora alvos de uma denúncia que está sendo investigada pelo Ministério Público Federal.
A proeza desse líbio, de nome Khalifa Abdalla Gannai, explica-se por uma importante intervenção em seu favor. Gilberto Carvalho, chefe do gabinete pessoal do presidente Lula, fez um pedido pessoal ao Ministério do Trabalho para que o registro fosse prorrogado. O caso de Khalifa e a intervenção de Gilberto Carvalho são agora alvos de uma denúncia que está sendo investigada pelo Ministério Público Federal.
Processos iguais ao de Khalifa e sem intervenções como a de Carvalho
costumam demorar cerca de 30 dias para serem analisados e aprovados no
Conselho Nacional de Imigração do MTE. O registro garante a permanência
de estrangeiros no país, caso seja comprovado que suas empresas têm
capital investido e capacidade de gerar empregos por meio de atividade
regular.
Mas este não era o caso da Libras Brasil 2001 Importadora e
Exportadora. Inquérito da Delegacia de Imigração da Polícia Federal, ao
qual o Congresso em Foco teve acesso, mostra que
Gannai, Rodrigo Suassuna - filho de Ney Suassuna e gestor da empresa -
e Daniela dos Santos, que dizia ser funcionária da sociedade entre o
líbio e a família Suassuna, fizeram falsas declarações no processo para
mascarar a inatividade da Libras.
Ao perceber a fraude, a Polícia Federal encaminhou uma denúncia
contra os três ao Ministério Público Federal (MPF) em novembro de 2009.
Khalifa Gannai não conseguiu seu visto de permanência.
Segundo a denúncia do MPF, no suposto endereço da empresa funcionava
o Banco BRJ, onde trabalha até hoje Daniela dos Santos. "A empresa na
realidade nunca funcionou, pois, não teve funcionários, muito menos, em
2005, um investidor", diz a denúncia já transformada em ação penal pela
Justiça Federal do Rio de Janeiro e assinada pelo procurador da
República Fábio Magrinelli Coimbra.
A fraude foi descoberta pela PF somente após o pedido de Gilberto
Carvalho e quando o Conselho do MTE decidiu prorrogar o registro da
empresa em 7 de abril de 2005. Intimadas pela PF, duas funcionárias do
MTE, que avalizaram a prorrogação, informaram à PF sobre o pedido do
chefe de gabinete do presidente Lula.
Comitiva presidencial
Gannai é personagem conhecido no Palácio do Planalto não por sua
atuação como empresário no Brasil. Ele foi intérprete do presidente em
encontros com representantes da Libia. Em março deste ano, por exemplo,
foi ele quem traduziu para o presidente Lula os termos da conversa que
ele teve com Saif Kadaf, filho do presidente da Líbia, Muammar Kadafi.
Saif é artista plástico e encontrou-se com Lula em São Paulo. Em 2003,
Khalifa foi intérprete de reuniões de Lula com o próprio Kadafi em
Trípoli, capital da Líbia.
Um mês após a tentativa frustrada de conseguir o visto na PF de
posse do documento do MTE, em maio de 2005, Khalifa Gannai serviu de
tradutor para o ministro das Relações Exteriores da Líbia, Abdelrahman
Mohamed Shalqam, durante a Cúpula América do Sul-Países Árabes, e em um
encontro reservado com o presidente Lula no Palácio do Planalto.
O encontro não consta da agenda oficial do presidente publicada na
internet do dia 9 de maio de 2005, mas está registrado no sistema
interno de recebimento de autoridades estrangeiras do Palácio Planalto,
conforme encaminhou ao site a assessoria de Gilberto Carvalho.
O português fluente, que ele aprendeu durante os mais de dez anos em
que viveu no Brasil, ajudou Khalifa Gannai a se aproximar das
autoridades brasileiras e ser habilitado como tradutor de confiança dos
dois presidentes.
E foi justamente essa condição do líbio que deu agilidade fora do
comum ao seu pedido no MTE. Além dos documentos, das declarações falsas
e do pedido de Carvalho, Khalifa e o chefe de gabinete de Lula disseram
para as duas funcionárias do conselho de imigração que o tradutor
integraria uma viagem do presidente Lula para a Líbia. E que tal viagem
aconteceria dias depois de ele requerer a prorrogação do registro de
investidor.
Contradições
Neste mesmo processo, a então coordenadora do Conselho Nacional de
Imigração, Hebe Teixeira Romano, e Heloísa Helena de Melo, atualmente
na Divisão de Engenharia do MTE, confirmaram o pedido de Gilberto
Carvalho.
Hebe – que hoje é chefe de gabinete do advogado geral da União, Luís
Adams – também reforçou que para dar agilidade à concessão da
prorrogação, Khalifa afirmou que “integraria comitiva presidencial à
Líbia".
O problema é que, em abril de 2005, quando Khalifa fez o pedido de
prorrogação do registro, o presidente brasileiro não esteve na Líbia.
Na ocasião, Lula foi à Itália e a países da África Ocidental.
Além disso, mesmo que não tenha sido para a Líbia, Khalifa não
poderia ter integrado aquela comitiva presidencial. No dia 11 de abril
de 2005, quando Lula estava na África num encontro com o presidente de
Camarões, Paul Biya, Khalifa Gannai estava na Polícia Federal do Rio de
Janeiro, tentando obter seu visto de permanência no Brasil, de posse
exatamente da aprovação do registro de investidor concedido pelo
Ministério do Trabalho quatro dias antes. A viagem de Lula seguiu até
14 de abril, e o presidente teve encontros com líderes da Comunidade
Econômica dos Estados da África Ocidental (Ecowas), organização da qual
a Líbia não faz parte.
Há ainda um outro ponto questionável na afirmação de que Khalifa
Gannai precisaria do registro de investidor para integrar a comitiva de
Lula caso ele fosse à Líbia. Ele é cidadão líbio. Não precisaria de
nenhuma documentação brasileira para entrar sem problemas em seu país
de origem.
Carvalho se defende
Ao contrário do que disse Hebe Teixeira Romano, o chefe de gabinete
de Lula afirmou que a suposta viagem presidencial não teve relevância
para a obtenção do visto e que pedidos como este são comuns na
Presidência da República.
"Não tenho como provar se ele esteve ou não nesta viagem. Isso não é
relevante, o relevante é que essa pessoa ajudou a melhorar a relação
comercial entre os dois países", disse Gilberto Carvalho em entrevista
ao
Congresso em Foco.
"Quanto ao mérito, naturalmente, cabe ao profissional que analisa as
condições se deve ou não atender. Eu pedi pura e simplesmente para ele
ser atendido", defende-se o chefe de gabinete de Lula.
"Se o postulante integrou ou não comitiva presidencial, não é de meu conhecimento, nem de minha responsabilidade", justificou em nota encaminhada ao site a então coordenadora do Conselho Nacional de Imigração do MTE, Hebe Teixeira Romano.
"Se o postulante integrou ou não comitiva presidencial, não é de meu conhecimento, nem de minha responsabilidade", justificou em nota encaminhada ao site a então coordenadora do Conselho Nacional de Imigração do MTE, Hebe Teixeira Romano.
Fraude
Caso, porém, se comprove o que investiga o Ministério Público, a
intervenção feita em favor de Khalifa Gannai contribuiu para que o
líbio tivesse sucesso numa fraude. Para conseguir o registro no MTE,
ele apresentou documento em que afirma ter aplicado 200 mil dólares no
país, e um projeto em que informa atuação de sua empresa no mercado de
importação e exportação de mercadorias em geral. Mas, no registro feito
na Receita Federal ainda em 2001, a empresa tinha no ramo de atividade
a comercialização de energia elétrica como área de atuação.
Ocorre que, um ano antes da prorrogação do registro, o sócio de
Khalifa, o ex-senador Ney Suassuna, já declarara publicamente que a
empresa dos dois não tinha saído do papel. Em 2004, Suassuna, então
líder do PMDB no Senado, foi aos jornais para responder matéria
publicada pelo jornal Correio Braziliense. A reportagem
mostrava a relação dele com o líbio. Suassuna e Khalifa pararam no
jornal por uma razão não muito nobre: suspeitas de remessas ilegais de
dinheiro para o exterior a partir de investigações da CPI do Banestado.
"A nossa sociedade acabou não saindo do papel, já que ele foi
obrigado a retornar ao seu país de origem e eu não tive tempo de tocar
a empresa", respondeu Suassuna, ao justificar a sociedade com o líbio.
O relatório final da comissão, que não chegou a ser votado, isentou
Suassuna das acusações de lavagem de dinheiro e remessas ilegais para o
exterior.
Assim, as declarações públicas do ex-senador já demonstravam que o
registro no MTE não poderia ter sido prorrogado. Afinal, o sócio
brasileiro da empresa afirmava que ela nunca teve empregados e não
funcionou de fato, pré-requisitos óbvios para a concessão do registro
de investidor.
“Peça-chave”
Ao Congresso em Foco, Carvalho disse que, na
ocasião, não sabia das ligações de Khalifa Gannai com Ney Suassuna.
"Vim saber isso agora, posteriormente, que tinha vinculação com o
senador. Não houve pedido do senador. Esta pessoa é de confiança e,
pelo que eu sei, continua ajudando empresas brasileiras que investem na
Líbia", contou.
"Ele é o único tradutor que funciona, o único de confiança. Eu
estranho este processo do Kalifa, pois para nós ele tem sido uma
peça-chave para as relações entre os dois países", completa.
Outra questão que deve intrigar os investigadores do caso. No
relatório de gestão de 2005 do Conselho Nacional de Imigração não
consta a aprovação do pedido do sócio do ex-senador junto com a de
outros processos de estrangeiros deferidos pela pasta no mesmo ano,
apesar de ter sido publicado no Diário Oficial da União (DOU).
O site tenta há mais de uma semana contato com o MTE e com
a servidora Heloísa Helena de Melo, por meio da assessoria de imprensa
do Ministério do Trabalho. Até o fechamento desta edição, a reportagem
não recebeu retorno ao pedido de esclarecimentos sobre este caso.
Fonte: Lúcia Lambranho - Congresso Em Foco
Conversinha do Carvalhinho!
ResponderExcluirSabe-se, mas não gostam que se diga que o PT mantém relacionamento com Kadhafi desde a década de 70, que tem investido muito no PT, a tal ponto de Lula na deposição de Zelaya faltar ao encontro dos bolivariaos presidido por Chavez, indo a jato à Líbia consultar Kadhafi a quem se digiu como "irmão e líder". E aquela tal dívida que Lula diz que o Brasil tem com a áfrica é dívida do PT com Kadhafi.