Por pressão da sociedade e da oposição, “Ficha Limpa” vai a plenário

Após a pressão dos partidos da oposição e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, PT e PMDB acabaram assinando o pedido de urgência para o projeto “Ficha Limpa”. O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), chegou a propor aos demais partidos a votação do requerimento em plenário ainda hoje, mas ficou acertado que isso ocorrerá na sessão da próxima terça-feira (4), assim como o mérito do projeto.

Caso seja aprovado o pedido de urgência, a proposta deve ser apreciada já na semana que vem. Pela manhã, um pedido de vistas feito por parlamentares da base do governo havia adiado a apreciação do relatório do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) ao projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora com a urgência, já apoiada anteriormente pelo PSDB, a proposta vai a plenário independentemente da comissão.

Uma das parlamentares mais atuantes em prol do “Ficha Limpa”, a deputada Rita Camata (ES) espera que o projeto seja votado pelo plenário com rapidez para que as mudanças possam valer já nas eleições de 2010. “Esperamos votar o projeto na próxima semana, dando ao país mais esse instrumento para aperfeiçoar a democracia e o processo político eleitoral”, destacou.

Logo após a sessão na CCJ, os tucanos criticaram a manobra para impedir a votação da proposta e exigiram do PT e do PMDB o apoio a urgência, o que acabou ocorrendo horas depois. Vários parlamentares tucanos acompanharam a sessão da comissão, incluindo o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA) (na foto com Bruno Araújo (PE) e Edson Aparecido (SP)). Para o deputado Zenaldo Coutinho (PA), o pedido de vista tinha como objetivo apenas atrapalhar o andamento do projeto.

Segundo o deputado Duarte Nogueira (SP), o PSDB apoia o “Ficha Limpa” porque a proposta vai ao encontro do que espera a sociedade brasileira: melhorar e qualificar os candidatos que são lançados para a escolha do voto popular. Ao comentar manobras para tentar adiar a votação do projeto, o tucano alertou: “A população está atenta ao comportamento dos partidos, e vendo aqueles que defendem o Ficha Limpa não só no discurso, mas na prática”, acrescentou. Assim como Rita Camata, Duarte defende a aplicação de regras que impedem a candidatura de pessoas com ficha suja já nas próximas eleições.

Como ficaria?
A principal mudança prevista nas emendas em análise na CCJ inclui no texto a possibilidade de políticos condenados em segunda instância, em decisão colegiada, registrarem suas candidaturas – o que é proibido no texto atual da proposta. Isso poderá ocorrer nos casos em que os candidatos apresentem recurso da condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o tribunal conceda efeito suspensivo ao recurso. O relator propôs que o pedido de efeito suspensivo da sentença de segunda instância crie prioridade para o processo, de forma que ele seja analisado antes de qualquer outro.

O número:
1,5 milhão
de pessoas em todo o país assinaram o projeto “Ficha Limpa”. Minas Gerais foi a origem da maioria dos apoios: 317 mil. São Paulo vem em segundo lugar, com 213 mil.

Fonte: Diário Tucano