Pela democracia - Artigo de Roberto Freire

Roberto Freire

Com a desincompatibilização da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do governador de São Paulo, José Serra, a disputa pela Presidência começa agora.

Isso ocorre mesmo que, para o PT e sua candidata, a campanha eleitoral já tenha começado há mais de um ano com uma agressiva estratégia de mídia, buscando ocupar todos os espaços possíveis de exposição e construção de imagem - ainda que centrada em torno de uma fraude, o PAC, mas também na concreta popularidade de Lula.
Com ministros e governadores deixando seus cargos para participar das eleições de outubro, entre outras coisas, a campanha ganha um outro nível de materialidade nos diversos estados, cristalizando composições e tendências que serão chanceladas, ou não, nas urnas.
O importante é ressaltar que, a partir de agora, as universidades, as entidades de classe, as associações profissionais, as agencias da sociedade civil têm a oportunidade de patrocinar debates com os candidatos (em todos os níveis), inquirir sobre suas propostas e projetos, com evidentes ganhos para a cidadania que, por meio desses debates, poderão escolher melhor seus representantes e mandatários.
Nesse sentido, a atual legislação eleitoral, ao invés de coibir o debate aberto dos candidatos, que alarga as possibilidades de intervenção da cidadania graças aos recursos da informação em tempo real, deveria preocupar-se fundamentalmente em garantir a não-utilização da máquina pública e de seus recursos.
Nas democracias maduras, é o debate de ideias e o confronto de projetos de forma clara e aberta que sedimentam na sociedade civil uma perspectiva mais clara das diversas opções políticas postas a seu escrutínio, garantindo uma escolha melhor fundamentada.
No Brasil, infelizmente, ainda estamos presos aos ditames burocráticos de uma legislação - não tanto por culpa da justiça, frise-se -, que cuida mais do acessório do que do fundamental.
Mais preocupada com datas do que com o teor dos movimentos dos detentores do poder no uso dos recursos que o Estado dispõe em benefício de seus candidatos, a justiça tem agido pouco para coibir tais abusos, a qualquer tempo.
Não basta a confirmação da multa ao presidente Lula, ironicamente no mesmo dia em que este afirmava ser contra o uso da máquina pública em benefício eleitoral.
É salutar e necessário que a discussão dos projetos e perspectivas se coloque de maneira cristalina para que a sociedade possa melhor avaliar suas opções. É importante que a cidadania, hoje tão desencantada com a política, se movimente em busca de mais esclarecimentos, demandando uma postura clara sobre questões centrais de nossa realidade e de nosso futuro.
Assim, a democracia se aprofunda, se amplia e avança no sentido de ser o caminho privilegiado das profundas e necessárias reformas que precisamos realizar, garantindo a liberdade, equidade e possibilidades de realização a todos os cidadãos. Até porque uma dessas questões centrais está aí, ainda que possa parecer um fantasma que não amedronta ninguém: ou bem reafirmamos a democracia ou sucumbiremos à tentação totalitária.

Roberto Freire é presidente nacional do PPS

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