Luiz Felipe de Alencastro
Os 50 anos da fundação de Brasília trazem atualidade a uma pergunta feita desde 1960: valeu a pena transferir a capital federal? A interrogação é difícil de ser respondida em toda sua complexidade. Talvez, algum pesquisador elabore um dia umaCounterfactual history descrevendo o Brasil em 2010 caso Brasília não existisse. Seguindo assim o exemplo do célebre estudo counterfactual sobre a situação em que os Estados Unidos se encontrariam se não houvesse estradas de ferro, feito por Robert Fogel, prêmio Nobel de Economia (1993). Na ausência de estudos deste tipo sobre Brasília, cabe alinhar algumas consequências da mudança de capital, acontecimento que sobressai como um dos eventos políticos mais importantes da história brasileira no século passado.
O sucesso mais óbvio da nova capital foi a concretização de seu projeto geopolítico. Tal como as capitais regionais transferidas para locais mais integrados aos circuitos de comunicação, como a mudança de Oeiras para Teresina (1851), de Ouro Preto para Belo Horizonte (1897) ou de Goiás para Goiânia (1937), Brasília recentrou, em escala nacional, a ocupação e o povoamento do território. Assim, realizaram-se os objetivos vislumbrados quando o Tratado de Madri (1750) redefiniu as fronteiras da América do Sul.
Também com propósitos geopolíticos, outras cidades foram criadas ou reformadas nas últimas décadas para sediar novas capitais nacionais. Mas a transferência da capital paquistanesa para Islamabad (1967), da capital da Costa do Marfim para Yamussukro (1985) ou da capital nigeriana para Abuja (1991), não trouxe, nos seus respectivos países, transformações políticas e sociais tão profundas como no caso brasileiro. Brasília assegurou ainda uma maior eficiência ao federalismo brasileiro, afastando o país das distorções latino-americanas, notadamente da Argentina e do México, onde as capitais federais pesam de maneira desproporcionada sobre o governo central. Mas Brasília, ou melhor, o isolamento do governo no Planalto Central, também tem sua parte de responsabilidade nos desastres políticos que assolaram o País.
Durante quase 200 anos, da transferência da capital do vice-reinado, em 1763, até 1960, o Rio de Janeiro foi o centro cultural, político e econômico do País. Depois da Independência, a cidade se transformou na escola da nação, onde os escritores do Norte, como Gonçalves Dias, José de Alencar ou Aluízio de Azevedo, e militares do Sul, como o almirante Tamandaré, Luiz Carlos Prestes e Cordeiro de Farias, aprenderam a conhecer o País.
Neste contexto, Jânio Quadros, o primeiro presidente a tomar posse em Brasília, foi provavelmente o primeiro chefe de Estado que não havia exercido anteriormente funções administrativas ou políticas no Rio de Janeiro, que não havia frequentado a escola da nação (eleito deputado federal em 1958, ele não assumiu o mandato). Seu isolamento político e sua renúncia abrem a sucessão de crises que desembocam na ditadura.
Numa capital federal desprovida de imprensa influente, de opinião pública, de associações patronais, de trabalhadores industriais, de sindicatos, de teatros e até de uma massa consistente de estudantes, encenou-se o drama da república autoritária. O Congresso e as instituições funcionavam de maneira caricatural, ilustrando a tese de Max Weber sobre o efeito nefasto da desrepresentação política. De fato, escrevendo sobre o Parlamento alemão sob o governo Bismarck (1871-1890), Weber apontou o problema gerado pelo exercício caricatural dos mandatos parlamentares. Dizia-se que o Parlamento alemão era fraco porque era constituído por parlamentares incompetentes ou corruptos. Mas para Weber, a relação de causalidade devia ser invertida: era a fraqueza política do Parlamento que atraía para seu seio políticos medíocres. Tal era o processo que ocorria em Brasília.
Enquanto a cúpula militar e civil perpetrava seus desmandos, a tríade formada pelos gestores de obras públicas, pelas grandes empreiteiras e pelos parlamentares e funcionários lobistas incrustava-se nas contas públicas. O esquema se esboçou no governo Kubitschek, durante a construção de Brasília, e continuou depois da ditadura. Foi então que Adib Jatene, ministro da Saúde do governo Collor, protestou, em 1992, com uma frase que retrata toda uma época: "Quem faz o Orçamento da República são as empreiteiras".
Depois disso, muita água rolou pela barragem do Paranoá. O Brasil mudou. Tudo terá mudado?
Luiz Felipe de Alencastro é professor titular da cátedra de História do Brasil da Univerdade de Paris Sorbonne
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