Após lei mudar, fiscalização de barulho é suspensa em SP

RICARDO GALLO
EVANDRO SPINELLI
da Folha de S.Paulo

 

Está liberado o barulho no final de semana. A gestão Gilberto Kassab (DEM) decidiu suspender a fiscalização de nível de ruído em São Paulo.

A suspensão vale ao menos até a próxima semana. Segundo a prefeitura, é preciso que os fiscais se ajustem às novas regras da lei do Psiu (Programa de Silêncio Urbano).

A decisão ocorreu após a Câmara praticamente inviabilizar a aplicação da lei. Em vigor desde a última terça, o novo texto acaba com a denúncia anônima, exige que a fiscalização seja feita na casa do denunciante --e na presença do denunciado--, reduz o valor da multa e eleva os prazos para o estabelecimento barulhento se adaptar.

Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, vistorias agendadas para ontem já não ocorreram. Elas haviam sido programadas com base no antigo texto da lei do Psiu, em que uma equipe podia ir até o local barulhento apenas com uma denúncia anônima.

A secretaria diz que o cidadão que denuncia a lei de ruído não é atendido on-line. Ainda assim, fica afetada a fiscalização em locais com grande número de reclamações --casos da Vila Madalena (zona oeste) e do Tatuapé (zona leste), por exemplo. Entre os locais que deixam de ser inspecionados estão bares, restaurantes, casas de shows, salões e igrejas.

A pasta disse esperar que o número de reclamações caia devido à mudança na lei. A razão: o denunciante pode ficar intimidado ao ter de receber, na sua casa, o proprietário ou responsável pelo estabelecimento que infringe a legislação. É preciso uma testemunha. Reclamações podem ser feitas pelo telefone 156 ou em http://sac.prefeitura.sp.gov.br.

Projeto

O projeto que mudou a lei do Psiu é do vereador Carlos Apolinário, líder do DEM na Câmara e representante da bancada evangélica. O objetivo da mudança era beneficiar as igrejas, que já haviam sido favorecidas por uma lei --também de Apolinário-- derrubada pela Justiça.

A prefeitura ressaltou que a lei que exige que bares fechem à 1h continua em vigor. O texto estabelece que podem ficar abertos após esse horário somente locais com isolamento acústico, estacionamento (pode ser valet) e segurança.