Uma
entidade em nome de uma assessora da senadora Serys Slhessarenko
(PT-MT), que assumiu semana passada a relatoria do Orçamento de 2011,
conseguiu R$ 4,7 milhões em convênios com o governo sem precisar de
licitação. No processo para aprovar a liberação do dinheiro, a assessora
assinou uma declaração falsa de que não trabalha no Senado.
O
dinheiro, oriundo de emendas de parlamentares do PT, é destinado a shows
e eventos culturais. A entidade é o Instituto de Pesquisa e Ação
Modular (Ipam), presidido por Liane Maria Muhlenberg, que trabalha no
Senado desde 2007. No dia 9 de agosto deste ano ela foi transferida do
gabinete de Serys para a segunda-vice presidência do Senado, dirigida
pela petista.
O Estado analisou nove convênios da entidade com o
governo. Liane entregou aos Ministérios do Turismo e da Cultura uma
declaração, com data de 2 de março de 2010, em que afirma que os
dirigentes do Ipam, incluindo ela, 'não são membros dos Poderes
Executivo, Legislativo'. Em entrevista concedida ontem ao Estado, Liane
admitiu que assinou o documento com a falsa informação. 'Foi uma
irresponsabilidade minha. Uma desatenção, um equívoco', disse.
Ela
afirmou ainda que ontem enviou, por e-mail, um pedido de demissão do
cargo à senadora Serys. Embora seja lotada na segunda vice-presidência
do Senado, Liane disse que cumpre expediente no gabinete pessoal da
senadora petista.
A senadora Serys assumiu na semana passada a
relatoria do projeto de lei do Orçamento de 2011. Foi escolhida em razão
da renúncia do ex-relator Gim Argello (PTB-DF), que entregou a função
depois de uma série de reportagens do Estado mostrando ligações de
emendas orçamentárias dele com institutos fantasmas e empresas em nome
de laranjas.
Antes de Serys, o governo havia indicado Ideli
Salvatti (PT-SC), que abriu mão do cargo depois de ser escolhida
ministra da Pesca pela presidente eleita Dilma Rousseff.
Agora, o
governo vai precisar administrar o desgaste de ter o segundo relator
seguido do Orçamento envolvido com o mesmo tipo de problema.
A
entidade da assessora de Serys recebeu no ano passado R$ 900 mil dos
cofres públicos. Para 2010, já foi liberado R$ 1,5 milhão. Outros R$ 2,3
milhões estão empenhados, ou seja, garantidos pelo governo ao Ipam para
exercício de 2010. Esses convênios são fechados para a realização de
eventos culturais e turísticos, sem necessidade de concorrência pública.
Vantagens.
Como assessora de uma senadora do PT, a presidente do Ipam
beneficiou-se de emendas de integrantes do partido, entre eles os
deputados Jilmar Tatto (SP), Geraldo Magela (DF) e Paulo Rocha (PA). A
senadora Fátima Cleide (RO), o ex-senador João Pedro (AM) e o deputado
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), recém-eleito senador, também destinaram
recursos do Orçamento para o Ipam.
A entidade recebeu dinheiro do
governo para realizar eventos sobre os 50 anos de Brasília e feiras de
paisagismo em vários Estados, entre outros projetos beneficiados. Pelo
menos R$ 1,5 milhão, empenhado na última sexta-feira, será destinado à
entidade para repasse ao projeto Ilha de Marajó: A Revolta da Ave
Caruana, dirigido por Tizuka Yamasaki.
O envolvimento da assessora
da senadora Serys com entidade e emendas parlamentares é mais um
capítulo na farra no esquema montado por institutos com o dinheiro
público. Na sexta-feira, a reportagem mostrou que uma entidade fantasma,
o Inbrasil, usou uma carta com a assinatura do ministro das Relações
Institucionais Alexandre Padilha para conseguir a liberação de dois
convênios no valor de R$ 3,1 milhões.
O ministro nega a autoria da
assinatura e pediu uma investigação da Polícia Federal. Uma
ex-assessora de Padilha, Crisley Lins, contou ao Estado que recebeu o
documento do gabinete do ministro e que pediu ao próprio Padilha um
favor ao instituto. O Ministério do Turismo decidiu suspender os
convênios.
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