Secretário afirmou que o ajuste fiscal promovido pelos governadores Covas, Alckmin, Serra, Doria e Garcia, permitiu ampliar os gastos sociais e políticas públicas no estado
Felipe Salto
Eduardo Cucolo - Folha.com
Os investimentos do estado de São Paulo devem fechar 2022 em R$ 27 bilhões, o maior patamar em nove anos e o segundo melhor resultado da série histórica iniciada em 1997, em valores corrigidos pela inflação.
O balanço das finanças paulistas foi apresentado nesta quinta (22) pelo secretário de Fazenda Felipe Salto, cotado para ocupar um cargo no governo federal a partir de 2023.
Salto afirmou que os 28 anos de gestão do PSDB em São Paulo deixam para o governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) uma "herança" positiva, com um caixa de R$ 86 bilhões.
Esse é o maior valor na série iniciada em 1995, considerando dados corrigidos pela inflação. São R$ 33 bilhões em recursos de livre alocação, e o restante dinheiro vinculado a gastos específicos.
A relação entre dívida e receita líquida alcançou em outubro o melhor resultado da série histórica iniciada em 1997, de 120%, bem inferior ao limite de 200% da Lei de Responsabilidade Fiscal. No mesmo mês, as despesas correntes representavam 86,4% da receita, também o melhor resultado da série.
Nos dois casos, quanto menor o valor, melhor o indicador fiscal. A expectativa é fechar o ano com superávit primário de R$ 13,5 bilhões.
Salto afirmou que o ajuste fiscal promovido pelos governadores no período, entre eles Mário Covas, Geraldo Alckmin, José Serra, João Doria e Rodrigo Garcia, permitiu ampliar os gastos sociais e políticas públicas no estado.
O orçamento do Bolsa do Povo, que reúne diversos programas, passou de R$ 146 milhões em 2020 para R$ 538 milhões em 2021 e deve fechar o ano corrente em R$ 1,3 bilhão.
"O Estado fez ajuste não porque gosta de ajuste fiscal, mas para fazer investimentos e atender a finalidades sociais", afirmou Salto.
Apesar da expectativa de desaceleração da economia e queda das receitas no próximo ano, o secretário espera que o estado mantenha sua saúde financeira.
Ele destacou, por exemplo, que a mudança no ICMS dos combustíveis promovida pelo governo federal gerou uma perda anual estimada em R$ 13,7 bilhões, que será compensada por meio de compensação definida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), por meio do abatimento das prestações da dívida com a União.
A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou na última terça-feira (20) um orçamento de R$ 315 bilhões para São Paulo em 2023. Os investimentos anunciados são de R$ 31 bilhões.
Sobre a possibilidade de trabalhar no governo federal, Salto afirmou que tem conversado com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que assumirá o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
"Tenho essas sondagens que têm acontecido. O meu contato principal é com o ex-governador Geraldo Alckmin, e nós temos conversado. Só isso já é muito importante para mim, porque mostra que há um respeito pelo trabalho que a gente vem fazendo em contas públicas", afirmou.
"Isso depende da política. É claro que, se houver algum convite, será considerado. Fora isso, o setor privado também vem fazendo algumas sondagens."
Sobre o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que ele fez uma gestão fiscalmente responsável na Prefeitura de São Paulo e que pode fazer também uma excelente gestão no Ministério da Fazenda.
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