Equipes técnicas vão sugerir lista de revogação de atos do atual presidente, para que novo governo possa anular medidas imediatamente, já no início de 2023
André Borges, Weslley Galzo e Beatriz Bulla - Estadão
O governo de transição concluiu nesta terça-feira, 13, o trabalho que foi realizado por 32 grupos técnicos e dois conselhos que integraram a etapa de trabalho. Uma das medidas que serão sugeridas aos ministros que assumirão seus postos a partir de 1 de janeiro prevê a revogação de uma lista de atos do ainda presidente Jair Bolsonaro. O coordenador político dos grupos, Aloizio Mercadante, disse que o novo governo vai receber um documento com 23 páginas de sugestões de portarias, decretos e demais atos de Bolsonaro e de seu governo que devem ser anulados.
“Estão revogando tudo, mas estamos passando por uma peneira. Cada medida e suas implicações. Os ministros vão avaliar com o presidente o que precisará ser revogado”, disse Mercadante. Ele também elogiou os diagnósticos contidos nos relatórios entregues pelos integrandes da transição.
O coordenador dos GTs afirmou que o trabalho da transição foi determinante para a formulação do texto da Proposta de Emendas à Constituição (PEC) que deve elevar em R$ 145 milhões o teto de gastos para custear o pagamento de R$ 600 aos beneficiários do Bolsa Família. Em sua fala, Mercadante ainda cobrou a Câmara para que vote o texto o quanto antes, pois, segundo ele, é uma medida fundamental para amparar as pessoas mais pobres do País.
“Quem viu por dentro o que nós vimos sabe que essa PEC é indispensável ao País. Nós precisamos pagar R$ 600 reais do Bolsa Família”, disse. “Quem está pagando a conta desse apagão fiscal (do governo Bolsonaro são os mais pobres, o que mais precisam”, prosseguiu
Ao todo, foram 30 dias de trabalho centralizado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), envolvendo 940 pessoas, sendo a maioria voluntários, para elaborar relatórios com o diagnóstico do que encontraram, além de orientações para os primeiros 100 dias de trabalho.
O vice Geraldo Alckmin fez um balanço com elogios à equipe de transição e uma provocação direta a Jair Bolsonaro. Sem citar o nome do atual presidente, Alckmin disse que Lula fez uma campanha limpa percorrendo o Brasil, e não em cima de uma motocicleta, fazendo motociata.
“Lula fez uma campanha muito participativa. Não se faz uma campanha de um governo democrático em cima de motocicleta, fazendo motociata. A gente faz campanha ouvindo, dialogando, conversando. O presidente Lula percorreu o Brasil de Norte a Sul, Leste a Oeste, fazendo reuniões com movimentos culturais, cooperativas, sociedade civil organizada, cultura, educação, saúde, meio ambiente”, disse Alckmin.
O vice afirmou que o trabalho direto feito pela equipe de transição teve quase mil pessoas, mas que o número total de colaboradores, envolvendo a participação de pessoas de outros locais, envolveu 5 mil colaboradores.
“Se contar a participação a distância, foram mais de 5 mil pessoas no Brasil inteiro que deram sua contribuição voluntária, com despesas até de viagem, locomoção, para trazer a sua contribuição, para que nós pudéssemos entregar essa ferramenta ao presidente Lula”, comentou Alckmin.
Coordenador da transição, o vice também comparou os números da transição com a de Bolsonaro, quatro anos atrás. “É interessante comparar com o governo que está saindo, que teve 233 participantes. Nós tivemos mais de 5 mil. Mas eles nomearam 43 dos cargos (com pagamento de salários), que a lei estabelece, enquanto nós nomeamos 22, ou seja, metade do gasto e cm participação muito maior.”
Ele não cai assumir
ResponderExcluir