“Organização criminosa”: Ministérios Públicos dizem que empresários financiam atos em frente a quartéis

Integrantes dos MPs de SP, SC e ES disseram ao TSE que financiamento organizado se estende ao fechamento de rodovias 


Manoela Alcântara - Metrópoles

Integrantes de ministérios públicos (MPs) se reuniram com o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (8/11), para tratar das investigações realizadas nos estados sobre protestos que fecharam rodovias brasileiras após o resultado das eleições, em 30 de outubro, e que permanecem em quartéis generais das Forças Armadas.

Os procuradores chamaram os movimentos de “organização criminosa, que atentam contra a democracia” e ainda disseram ter identificado ligação entre financiadores por todo o país.

Os donos de empresas, ainda sem nomes revelados para não atrapalhar as investigações, segundo os MPs, estruturam os movimentos com barracas, banheiros químicos, alimentação, entre outros.

“Viemos ao TSE para cruzar informações com o TSE. Nossa maior preocupação, agora, é o fluxo financeiro que está proporcionando bloqueios de estradas, avenidas e agora faz com que pessoas possam permanecer em determinados locais de nossas cidades. Vamos continuar o trabalho de identificação desses financiadores. São empresários, que estão sendo investigados. Empresários que financiam movimentos golpistas”, afirmou o procurador-geral de Justiça do MPSP, Mario Sarrubo.

Transações bancárias

Os MPs já identificaram forte movimentação financeira nos movimentos, com alugueis de banheiros, que são rastreáveis, transferências por pix e organizações para manutenção dos movimentos. A consideração é que as atuações são interestaduais e organizadas.

“Há um fluxo financeiro importante que precisa ser identificado. Os movimentos são interestaduais, muito parecidos em todo o Brasil. Os bloqueios nas estradas, uma vez desfeitos, iam para outros trechos. Há algo em nível nacional e os MPs vão trabalhar, junto ao TSE, para que o Brasil prossiga sem golpe ou qualquer movimento que atente contra a democracia”, completou Sarrubo que foi o porta-voz dos procuradores em entrevista coletiva à imprensa, na sede do TSE, nesta terça-feira (8/11).

“Golpe”

O procurador ainda completou dizendo que não se pode aceitar um “golpe militar”. “Somos todos favoráveis a manifestações, mas o que não podemos permitir é alguém pedir golpe de estado, intervenção militar, volta do AI-5 ou mesmo pedir que as eleições não sejam validadas. Isso não é possível num estado democrático de direito”, completou.

Decisão de Moraes

As manifestações começaram após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas.

Em decisão que autorizou as polícias locais a atuarem, além de determinar a aplicação de multa de R$ 100 mil a militantes presos, Moraes entendeu que os atos “afetaram não apenas a regularidade do trânsito nas rodovias, mas, principalmente, a segurança pública em todo o território nacional, inclusive por meio de condutas tipificadas na Lei nº 14.197/2021 como crimes contra as instituições democráticas”.

Os Ministérios Públicos que encontraram com Moraes iniciaram investigações próprias para apurar delitos cometidos pelo manifestantes bolsonaristas. Em São Paulo, por exemplo, foi constituída força-tarefa com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a fim de apurar fatos na área criminal e com a Promotoria de Habitação e Urbanismo, que trata da locomoção da população.

O Gaeco identifica os crimes cometidos nos protestos que fecharam diversas vias de São Paulo. Já a promotoria de urbanismo pode embasar futuros processos civis, ou seja, de pedido de outras multas para quem foi lesado pelos protestos.

Intimação

Em 3 de novembro, Moraes, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou, com urgência e, inclusive, por meios eletrônicos, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, para que apresentasse, no prazo de 48h, relatório de todas as multas aplicadas em cumprimento à decisão que autoriza a prisão em flagrante de manifestantes bolsonaristas que bloquearam as rodovias do país.

No entanto, a PRF pediu prorrogação do prazo para apresentar relatório completo de multas aplicadas e de dados dos multados.

“Em razão da exiguidade do lapso temporal que nos foi assinalado para resposta e do volume de dados a serem processados, não houve tempo hábil para organizar as informações numa planilha única. Dessa forma, para agilizar o processo e atender essa Colenda Corte, estamos encaminhando as informações tal como nos foram confiadas pelas Regionais, solicitando dilação de prazo para bem remeter-vos as informações devidamente atualizadas e organizadas em planilha, tal qual o Relatório circunstanciado contendo todas as multas aplicadas por esta PRF”, afirmou Vasques ao STF.

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