Governo de SP quer liderar mudança da legislação que garante a saidinha de presos

A proposta está no plano de governo da campanha do atual governador do estado

Rodrigo Garcia (PSDB)

O governo de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB) quer criar um amplo movimento dos estados para modificar a legislação federal que autoriza a saidinha de presos no sistema prisional brasileiro. A proposta está no plano de governo da campanha do atual governador do estado, que busca a reeleição em outubro.

A saída temporária é concedida pela Justiça como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional. Porém, presos beneficiados pela medida cometem novos delitos ou, em alguns casos, não retornam mais para a prisão.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que acaba com a possibilidade da saída temporária de presos, mas para entrar em vigor, o projeto será submetido ainda ao Senado e, ocorrendo modificações no texto original, o texto volta para nova votação na Câmara, o que deve estender essa discussão para os próximos meses.

Após a saída temporária do final do ano de 2021, 1.628 presos não voltaram às prisões no estado de São Paulo.

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