Planalto impõe sigilo sobre funcionários lotados no gabinete da Presidência no Rio

Escritório regional já custou R$ 1,7 milhão, mas presidente Jair Bolsonaro nunca esteve no local

Edifício Sede do Ministério da Economia no RJ

Patrik Camporez - O Globo

O Palácio do Planalto impôs sigilo de cinco anos a informações referentes a funcionários lotados no gabinete regional da Presidência no Rio de Janeiro. O espaço foi criado logo no início do governo de Jair Bolsonaro, para que o presidente pudesse usufruir de uma sala apropriada para trabalhar quando estivesse na capital fluminense. Bolsonaro nunca esteve no local, que já custou R$ 1,7 milhão.

O GLOBO esteve pessoalmente no gabinete, por duas vezes, mas não encontrou nenhum funcionário no local. Atualmente, quatro servidores são pagos para ficar à disposição de Bolsonaro no escritório regional.

Questionado, via Lei de Acesso à Informação (LAI), se os servidores lotados no gabinete do Rio têm crachá da Presidência, o Gabinete de Segurança Institucional, chefiado pelo ministro Augusto Heleno, informou que não poderia responder porque os dados foram classificados como “reservado” (equivalente a 5 anos de sigilo).

“Os nominados no presente pedido de informação constam no banco de dados como servidores da Presidência da República e os ativos do banco de dados dos servidores públicos, terceirizados, prestadores de serviço, estagiários, profissionais de imprensa e colaboradores voluntários, que exercem suas funções no Palácio do Planalto, estão classificados com o grau de sigilo RESERVADO”, informou o GSI.

O GLOBO também solicitou ao Ministério da Economia, que é responsável pelo prédio onde está localizado o gabinete no Rio, a relação de acessos desses mesmos servidores ao local de trabalho. A pasta, no entanto, afirmou não possuir registros.

"Administração do Ministério da Economia no Estado do Rio de Janeiro (SRA/RJ) informa que não tem as informações solicitadas, uma vez que não realiza registro de visitantes ao Edifício Sede do Ministério da Economia no RJ", disse, em nota.

O gabinete regional, instalado no Palácio do Fazenda, no Centro, também abriga salas que costumam ser usadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, quando ele está na cidade. Ao todo, quatro servidores dão expediente no espaço reservado ao presidente da República, que passou por melhorias e ficou pronto em 2 de maio de 2019.

A própria Secretaria-Geral do Planalto, que cuida das questões administrativas da Presidência, confirmou, por meio da Lei de Acesso à Informação, que Bolsonaro nunca esteve no escritório.

Embora tenha nascido em São Paulo, Bolsonaro fez carreira política no Rio, por onde se elegeu deputado federal sete vezes e onde mantém uma casa num condomínio na Barra da Tijuca. Desde que se elegeu, o presidente já fez nove viagens oficiais ao estado.

O local montado para que Bolsonaro pudesse trabalhar enquanto estivesse no Rio serviria ainda, segundo o governo, para lhe dar apoio administrativo e operacional, assim como para ministros de Estado, quando necessário. De acordo com a Presidência, no entanto, também não constam nos registos oficiais qualquer visita presencial de ministros.

A manutenção de um gabinete no estado de origem do chefe do Executivo não é algo novo. Quando era o mandatário da República, Michel Temer, por exemplo, com frequência despachava do escritório da Presidência em São Paulo, onde ele mora atualmente.

Procuradas, tanto a Secretaria de Comunicação quanto Secretaria-Geral da Presidência da República não se manifestaram.

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