Presidente do Conselho de Ética da Alesp diz que comissão dará resposta que sociedade espera sobre declarações de Arthur do Val

Deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) afirma que primeira reunião sobre o caso está prevista para esta quarta (9)

g1 SP e GloboNews 

A presidente do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo, Maria Lúcia Amary (PSDB), disse nesta terça-feira (8) que mais 30 deputados assinaram representações contra as declarações sexistas do deputado Arthur do Val (Podemos), todas pedindo a cassação do mandato, e que a comissão dará a resposta que a sociedade espera. 

"Nós temos que analisar os fatos. Na realidade, o que que acontece, eu tenho percebido nesse mandato, eu estou no 5º mandato, a incontinência verbal, discursos de ódio e todas essas ações têm que ser contidas, porque a nossa assembleia de São Paulo é a maior assembleia da América Latina, portanto, ela não pode passar dos seus limites sem a punição adequada. A sociedade está esperando uma resposta e a Comissão do Conselho de Ética e do Decoro Parlamentar vai dar essa resposta para sociedade, sim", afirmou em entrevista à GloboNews. 

Durante a entrevista, ela destacou que, como mulher, "ficou chocada", com as declarações do deputado e com a gravidade do caso. 

"Como mulher e deputada, porque eu não posso comprometer a minha imparcialidade, eu repudio essa fala. Além dela ter sido sexista, ela também foi discriminatória quanto a classe social, no momento em que ele fala que as mulheres pobres são mulheres fáceis. Como mulher, eu fiquei bastante chocada". 

"Então, nesse caso, eu entendo que foi extremamente grave, constrangeu a todos nós, deputados e deputadas, e o que eu acho de relevante, que não só de extrema-direita, de extrema-esquerda, mas todos os deputados e deputadas se manifestaram e estão fazendo questão, já temos mais de 1/3 de deputados e deputadas que assinaram essas representações." 

Representações 

Segundo a presidente do Conselho, doze representações foram protocoladas contra o deputado desde sexta-feira (4), a maioria pedindo a perda do mandato. 

Do total, nove são individuais, ou seja, elaboradas por um único deputado, e três são subscritas por grupos de deputados. 

Ainda de acordo com a deputada, o grupo deve votar na manhã de quarta-feira (9) a unificação das doze representações. 

"O próximo passo: teremos uma audiência amanhã, quarta-feira, para fazer o apensamento de todas as representações, juntando em um processo só, porque o objeto é o mesmo e o representado em todos é o deputado Arthur do Val, e em todas é pedido a cassação do mandato do deputado." 

As representações devem tramitar no Conselho por até 30 dias. 

Em áudios que circularam pelas redes sociais na última sexta (4) , Arthur do Val dá declarações machistas e misóginas. Em uma delas, afirma que as mulheres ucranianas são "fáceis, porque são pobres". 

As mensagens foram enviadas para integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL). 

As representações foram protocoladas pelos seguintes deputados: 

• Emídio de Souza (de advertência até cassação)
• Profª Bebel (de advertência até cassação)
• Isa Penna (cassação)
• Sgto Neri (cassação)
• Luiz Fernando (cassação)
• Gil Diniz (cassação)
• Major Mecca (cassação)
• Altair Morais (cassação)
• Coletivo - 26 deputados (cassação) - Carlos Gianazzi (PSOL); Dr. Jorge do Carmo (PT); Emídio de Souza (PT); Gil Diniz (PL); José Américo (PT); Leci Brandão (PC do B); Luiz Fernando T. Ferreira (PT); Márcia Lia (PT); Maurici (PT); Mônica da Mandata Ativista (PSOL); Patrícia Bezerra (PSDB); Paulo Fiorilo (PT); Professora Bebel (PT); Ricardo Madalena (PL), Teonílio Barba (PT), Ataide Teruel (Podemos), Carlos Cezar (PSB), ,Castello Branco (PSL), Coronel Telha (PP), Coronel Nishikawa (PSL), Daniel Soares (DEM), Isa Penna (PSOL), Major Mecca (PSL), Valéria Bolsonaro (PRTB), Douglas Garcia (Republicanos), Tenete Coimbra (PSL)
• Janaína Paschoal (cassação)
• Valéria Bolsonaro (cassação)
• PSDB (coletivo) - não temos informação sobre a punição sugerida

Tramitação na Alesp 

Pelo regimento da Alesp, o Conselho recebe a representação, e a envia para a Secretaria Geral Parlamentar, órgão responsável por instaurar o inquérito, notificar os membros do Conselho e o parlamentar representado. 

Após a abertura do processo, o deputado terá o prazo de cinco sessões do plenário, o equivalente a cinco dias, para apresentar a primeira defesa. 

Na sequência, é marcada uma reunião do Conselho para que os membros decidam se aceitam ou não representação. 

Uma vez aceita, o deputado terá novamente o prazo de cinco sessões do plenário para se defender. 

Após esse período, o relator apresenta seu voto e os membros do Conselho decidem sobre as penalidades, que podem ser: advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do mandato ou perda de mandato. 

A perda de mandato, seja temporária ou permanente, precisa ser aprovada pela Mesa Diretora da Casa. 

Após a decisão do Conselho, ela segue para votação em plenário, que precisa de maioria simples para ser aprovada.