Governo do Estado e prefeituras de São Paulo não vão desobrigar o uso de máscaras

Governadores do Nordeste e Centro-Oeste também reforçam a importância e obrigatoriedade da proteção facial para conter disseminação do coronavírus

O secretário de Desenvolvimento Regional do Estado, Marco Vinholi

Adriana Ferraz e José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

O governo do Estado de São Paulo e prefeitos dos municípios paulistas rejeitaram ontem a possibilidade de abdicar da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial como forma de prevenção da covid-19. Eles reafirmaram a importância do objeto, cujo uso deve ser exigido até que a população esteja totalmente vacinada.

O governo paulista se posicionou no sentido de fazer cumprir o decreto estadual 64.959/2020 que estabelece o uso geral e obrigatório de máscaras. O secretário de Desenvolvimento Regional do Estado, Marco Vinholi, disse que, independentemente de qualquer decisão federal, a orientação é para que os prefeitos paulistas continuem exigindo o uso da proteção facial. "Nós aqui vamos pela medicina e pela ciência. Nossa orientação aos prefeitos é que preservem a vida da população e sigam com a utilização da máscara", disse.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), participou ontem de evento com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na capital paulista. Ao lado do auxiliar do governo Jair Bolsonaro, Nunes descartou a possibilidade de liberar a circulação da população sem máscaras. "Em hipótese nenhuma o uso da máscara será desobrigado na cidade de São Paulo. A máscara, está cientificamente comprovado, ajuda a reduzir a transmissão", afirmou.

O prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos) disse que não vai suspender o uso de máscaras no município, mesmo que o governo federal decida nesse sentido. "Campinas tem decreto que obriga o uso de máscara e multa de R$ 100 pelo descumprimento. Esse decreto não será alterado, independentemente de qualquer posicionamento do governo federal", afirmou.

A assessoria do prefeito de São José dos Campos, Felício Hamuth (PSDB), disse que a cidade segue a lei estadual que obriga todos a usarem máscara. "A proposta do presidente ainda é só uma proposta, não há nada de concreto. São José vai seguir o que o Estado (governo estadual) determinar", disse, em nota.

Em Santos, nada vai mudar, informou o município em nota. "A prefeitura de Santos informa que o uso de máscaras em locais públicos é obrigatório desde 1º de maio de 2020. Não houve qualquer flexibilização quanto a esta obrigatoriedade e a administração municipal prossegue com fiscalização em locais de maior trânsito de pessoas, sob pena de multa de R$ 300 no caso de recusa na utilização do acessório."

A secretaria municipal de Saúde reforçou que nenhuma vacina previne 100% de adquirir a covid-19, embora os imunizantes sejam importantes para diminuir casos graves, internações e óbitos. "Quem já adquiriu a doença também se encontra exposto, inclusive a variantes mais agressivas", afirma a nota.

A pasta lembra que o vírus segue em circulação e a taxa de ocupação de leitos de UTI no município é considerada alta (72%). "Não é momento de baixar a guarda, mesmo com cerca de 40% da população vacinada. Manter os cuidados preventivos (vacina, máscara, higienização, evitar aglomerações) é o melhor caminho. É importante destacar que a doença é extremamente agressiva e que a disponibilidade de leitos não garante sobrevida: 60% das pessoas que internam em UTI são intubadas. Das intubadas, 80% vão a óbito."

Prefeito de São José do Rio Preto, Edinho Araújo (MDB) disse que o decreto de abril de 2020 que obriga o uso de máscara no município está "rigorosamente" em vigor na cidade. "O município foi também um dos primeiros a obrigar o uso de máscara no transporte público no início da pandemia. Além da máscara, o distanciamento social, álcool em gel e evitar aglomerações são medidas de prevenção que serão mantidas como forma de se evitar a covid-19. Enquanto a vacina não chega para todos, estas são as medidas necessárias", afirmou.

O prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado (PSDB) disse ser favorável a todas as medidas de prevenção à covid-19, como o uso da máscara. "É o meu desejo e, certamente, da maioria dos brasileiros que possamos nos ver livres da máscara o mais breve possível. No entanto, governar também é dizer não a medidas simpáticas, para priorizar o bem comum", disse.

Jundiaí mantém em vigência o decreto municipal 28.985, publicado no ano passado, que recomenda o uso permanente de máscaras faciais, artesanais ou não, para proteção contra o coronavírus. "Nós poderemos tirar a máscara quando houver um impacto da vacinação sobre a circulação do vírus", avaliou o prefeito.

O prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), disse que vai manter a obrigatoriedade do uso de máscaras no município. "Limeira segue o decreto estadual que obriga o uso de máscaras e também um decreto municipal com esse mesmo teor. Isso como forma de seguir regras sanitárias recomendadas pela ciência", disse, através da assessoria.

A prefeitura de Ribeirão Preto informou que segue as orientações do Comitê de Contingenciamento contra a Covid-19 em manter todos os protocolos de prevenção contra a doença, incluindo o uso de máscara em locais públicos, "até que grande parte da cidade esteja vacinada". O uso obrigatório de máscara foi instituído em abril de 2020 na cidade.

Cidade com 100% da população adulta vacinada manterá máscara

Mesmo com praticamente toda a população maior de 18 anos vacinada contra a covid-19, devido ao projeto de avaliação da vacina Coronavac desenvolvida pelo Instituto Butantan, a prefeitura de Serrana vai continuar exigindo o uso de máscara.

"Mesmo com todo o município vacinado com o projeto S, do Butantan, estamos seguindo o Plano São Paulo, preconizando também todos os protocolos de segurança sanitária. Como as cidades vizinhas não estão com a vacinação bastante avançada, nós aqui no município continuamos orientando e fiscalizando quanto ao uso de máscara e o distanciamento social. É super importante unir, nesse momento, a vacinação com protocolo sanitário", disse o prefeito Léo Capitelli (MDB).

Já a prefeitura de Botucatu, cidade que também vacinou toda a população adulta com a vacina Oxford/AstraZeneca, mantém a obrigatoriedade no uso da máscara, mas afirma que essa medida pode ser revista posteriormente. "Essa é uma situação que será avaliada somente após a segunda dose da vacinação em massa no município, levando em conta o cenário epidemiológico", disse, em nota. A segunda dose será aplicada em agosto, devendo imunizar 75,5% dos 148 mil moradores.

Para governador, liberar uso de máscara é 'jogar querosene no incêndio'

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), comparou a proposta do presidente Jair Bolsonaro de liberar o uso de máscara a vacinados e pessoas que já tiveram o vírus a "jogar querosene em incêndio". Presidente do Consórcio Nordeste e coordenador do tema vacina no Fórum Nacional de Governadores, Dias disse que a transmissibilidade do vírus da covid-19 ainda é alto no país. "É como estarmos no meio de um incêndio de grandes proporções, todo mundo trabalhando para apagar esse incêndio e chega alguém e diz: 'joga querosene'", afirmou.

Também o governador da Bahia, Rui Costa (PT), criticou a proposta de Bolsonaro em evento público, nesta sexta-feira, 11. "Num momento em que a maioria dos Estados está com mais de 80% de lotação de UTI, o presidente da República falar em retirar máscara é ser alguém que não tem absolutamente nenhuma sensibilidade com a dor e a vida humana. É algo que eu não consigo entender. Foge de qualquer racionalidade alguém que representa um país com esse comportamento", disse.

Já o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), lembrou que o Estado vive uma explosão de casos de covid-19 e as medidas preventivas e de isolamento social estão sendo endurecidas. "Temos lei específica obrigando o uso de máscaras em locais públicos. A nossa posição é de ignorar tal afirmação (do presidente) e continuar seguindo a orientação da ciência no combate ao coronavírus. Neste fim de semana, passam a valer duras regras de mobilidade para tentarmos estancar a explosão de casos em Mato Grosso do Sul", disse.