Procuradoria vai recorrer para regredir São José à fase vermelha, diz Vinholi
O secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi
Caíque Toledo - OVALE
O governo do Estado irá recorrer da decisão do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo que permitiu que São José dos Campos permanecesse na fase laranja do Plano São Paulo, após ação protocolada pela administração Felicio Ramuth (PSDB).
Em entrevista exclusiva a OVALE, o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, a Procuradoria-Geral do Estado vai ingressar com recurso judicial. Além de São José, prefeitos de cidades como Taubaté e Cruzeiro já sinalizaram que buscarão na Justiça maior flexibilização. "Nós estamos com 12 meses de pandemia e ao longo de todo esse processo nós tivemos, tanto através do convencimento quanto das vias judiciais, a implementação do Plano SP. Vamos ingressas e confiar na Justiça para que cumpra a orientação", afirmou o secretário do governo João Doria (PSDB).
Segundo Vinholi, as próximas duas semanas serão "as piores da pandemia", e a aplicação da fase vermelha em todo estado é necessária para diminuir a circulação do vírus e sua variante. "Seria inimaginável pensar em uma estratégia de saúde que não compreendesse ter o conceito de que a nova cepa está no estado inteiro nesse momento. É fundamental em todo estado. Estamos aumentando o número de leitos de UTI, trabalhando em conjunto com as prefeituras, mas a aceleração do contágio tem se dado de forma vertiginosa", afirmou.
"É um risco de saúde eminente. Com aceleração dessa nova cepa, se as medidas não forem implementadas, nós teremos um risco na saúde pública da população do Vale do Paraíba. Vamos buscar essa implementação, dialogar, e evidentemente nas vias judiciais quando preciso, como no caso de São José dos Campos", completou o secretário.
SÃO JOSÉ.
A decisão do Tribunal de Justiça foi expedida na última sexta-feira (5). O desembargador Jeferson Moreira de Carvalho afirmou que considerou a situação com base nos critérios técnicos apresentados pelo município sobre o cenário local da pandemia.
"O agravo deva processar-se com a outorga do efeito pretendido, a fim de suspender os efeitos da mudança para fase vermelha no Município de São José dos Campos, mantendo-o na fase Laranja, levando-se em conta a situação fática desse Município, haja vista que de acordo com os critérios técnicos do Anexo II do Decreto Estadual nº 64.994, de 28.05.2020 (Plano São Paulo) a Ocupação de leitos de UTI por COVID19 deve superar a 75%, o que não ocorre no município", diz a decisão.
Confira a entrevista completa:
Haverá recurso contra a decisão judicial que liberou a fase laranja em São José dos Campos?
- A Procuradoria-Geral do Estado vai ingressar com recurso para cumprimento das medidas sanitárias [em São José]. Nós estamos com 12 meses de pandemia e ao longo de todo esse processo nós tivemos, tanto através do convencimento quanto das vias judiciais, a implementação do Plano SP. Vamos ingressas e confiar na Justiça para que cumpra a orientação.
Qual a estratégia do governo do Estado para combater decisões que contrariam o Plano São Paulo?
[Vamos] Ampliar e fortalecer o diálogo. Tive uma reunião com toda a região na sexta-feira, através do consórcio de prefeituras, expliquei o momento, conversei bastante com o prefeito Felicio também. Vamos ampliar esse dialogo. Segunda 17h vamos ter uma outra reunião com o secretário de Saúde e o consórcio pra apresentar o momento que estamos. O fundamental é [entender] que o momento da pandemia é outro. A aceleração que vimos em regiões como Araraquara, Bauru, é muito rápida e contundente. É importante que tenhamos a aplicação dessas medidas apresentadas. Vamos explicar o impacto na rede de saúde, e o que pode gerar nas cidades.
Por que é necessário que todo estado esteja na fase vermelha?
Acompanhamos desde o início de janeiro que essa nova cepa tem uma aceleração diferente da anterior. Vimos em poucos dias ela impactar redes de saúde, como Araraquara, a cidade de Jaú, o que se dava em semanas anteriormente. O estado inteiro precisa estar em alerta, o Brasil em geral, já que 17 estados estão com alta ocupação de leitos. Seria inimaginável pensar em uma estratégia de saúde que não compreendesse ter o conceito de que a nova cepa está no estado inteiro nesse momento. É fundamental em todo estado. Estamos aumentando o número de leitos de UTI, trabalhando em conjunto com as prefeituras, mas a aceleração do contágio tem se dado de forma vertiginosa.
Há governantes colocando questões políticas à frente de sanitárias?
A imensa maioria [dos prefeitos] quer acertar, buscam acertar em suas medidas. Tem divergência de opiniões que ocorrem ao longo desse processo, e cabe a nós que estamos aqui diariamente trabalhar esse convencimento. E cabe a eles essa responsabilidade de medidas de ordens sanitárias. A gente viu no estado gente com caráter negacionista e ideológico, ou cedendo a pressões, já observou que tem alguns gestores nesse sentido. Mas a imensa maioria busca acertar, e a gente busca essa união.
Com possíveis 'ilhas' de flexibilização, há risco de colapso na saúde pública da RMVale?
É um risco de saúde eminente. Com aceleração dessa nova cepa, se as medidas não forem implementadas, nós teremos um risco na saúde publica da população do Vale do Paraíba. Vamos buscar essa implementação, dialogar, e evidentemente nas vias judiciais quando preciso, como no caso de São José dos Campos. Queria deixar um recado. Que as pessoas das cidades possam compreender a gravidade do momento, mesmo que seu governante tenha opinião divergente. Precisamos que a sociedade compreenda o momento que passamos e a gravidade dessas duas próximas semanas. Serão as piores semanas da pandemia e precisamos trabalhar para resguardar vidas.
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