Governadores acusam Bolsonaro de distorcer informação sobre repasses e cobram política contra aglomerações
Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro divulgar nas redes sociais valores de repasses feitos pelo governo federal aos estados, governadores reagiram e acusaram em carta o presidente de distorcer informações para atacar governos locais. Os governadores destacaram ainda que o governo federal deveria focar em políticas para conter aglomerações ao invés de adotar uma estratégia de confronto.
No domingo, o presidente foi às suas redes sociais e divulgou o valor dos repasses feitos pelo Governo Federal para cada estado. Os valores, entretanto, são formados em sua maioria por repasses que são obrigatórios segundo a Constituição e não uma decisão política do Palácio do Planalto.
Diz a nota publicada por eles:
“Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população (…).
Adotando o padrão de comportamento do Presidente da República, caberia aos Estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020?”
Assinaram a nota os governadores de Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
A maior parte dos repasses é prevista pela Constituição e de caráter obrigatório. Os governadores lembraram, pro exemplo, que boa parte dos impostos federais, como o Imposto de Renda, tem como destino obrigatório os estados e municípios, da mesma forma que impostos estaduais, como o ICMS e o IPVA, devem ir para os cofres dos municípios de um estado.
O presidente Jair Bolsonaro publicou ainda os valores repassados a título de auxílio emergencial e a suspensão de pagamentos da dívida federal, duas iniciativas, destacaram os governadores, do Congresso Nacional, e não do presidente.
Os governadores afirmaram ainda que a contenção de aglomerações é o que deveria ser praticado de forma coordenada pela União.
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