Deputados bolsonaristas são flagrados sem máscara na Alesp

Ao menos quatro deputados apoiadores do presidente Jair Bolsonaro foram vistos com máscara no queixo ou sem a proteção no plenário na última semana. Em setembro, Justiça impôs multa caso a Assembleia não cumpra normas contra a Covid-19

Os deputados Coronel Telhada (PP) e Frederico D’ávila (PSL) participam da sessão plenária da Alesp sem máscara nesta quinta-feira (25)

Apesar de o regimento interno determinar o uso de máscara em todas as dependências coletivas da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e de as legislações estadual e nacional obrigarem o uso da proteção dentro de prédios e lugares públicos, deputados estaduais paulistas continuam circulando sem máscara pela Casa.

A reportagem do G1 flagrou na quinta-feira (25) ao menos três deputados durante a sessão plenária sem o equipamento. Nesta sexta (26), um quarto deputado foi flagrado usando a proteção no queixo, o que também contraria a regra.

O flagrante dos deputados Gil Diniz (sem partido), Coronel Telhada (PP) e Frederico D’ávila (PSL) pode ser conferido na transmissão online da Alesp pelas redes sociais. Os vídeos mostram os três participando da sessão no Plenário Juscelino Kubitschek sem as devidas proteções impostas à Casa por decisão judicial - que também determinou multa de R$ 100 mil por dia caso as normas sanitárias fossem desrespeitadas (veja mais abaixo).

Nesta sexta (26), o deputado Oscar Castello Branco (PSL) também foi registrado usando a máscara no queixo ao ocupar os trabalhos na Mesa Diretora, a menos de 1,5 metro de distância de outros parlamentares, infringindo igualmente as regras internas.

O presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), informou que os episódios registrados pela reportagem do G1 nos últimos dois dias estão fora do que é observado em outras sessões da Casa.

"Em todas as sessões presididas pelo deputado Cauê Macris, o uso de máscara é respeitado e, se algum parlamentar deixa de usá-la, é solicitado para que o faça, sendo de pronto atendido. Na sessão mencionada, o presidente da Alesp não estava na condução dos trabalhos", afirmou a nota.

Decisão judicial e multa

Em setembro do ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo chegou a determinar a suspensão das atividades presenciais da Alesp por causa do risco de contaminação por coronavírus a parlamentares, assessores e demais trabalhadores da Casa.

A liminar foi derrubada pelo juiz Valentino Aparecido Andrade, da 3ª Vara de Fazenda Pública, que determinou a implantação de um rígido controle sanitário, com medição de temperatura corporal, uso obrigatório de máscara de proteção e disponibilização de álcool em gel nas áreas públicas.

Na época, o magistrado determinou que, se a Alesp não cumprisse a decisão, a assembleia teria de pagar uma multa diária de R$ 100 mil. Por isso, uma resolução interna da Mesa Diretora determinou o uso da máscara durante as sessões e reuniões a todos os parlamentares.

"Proibido máscara no gabinete"

Um dos deputados flagrados sem máscara nesta quinta (25) foi Gil Diniz (sem partido), que mantém na porta de seu escritório na Alesp uma placa em que diz ser "proibido o uso de máscara neste gabinete”.

O deputado afirmou à reportagem que a placa é uma “ironia” e uma "ação política contra a deputada Mônica Seixas".

“Quem entra no meu gabinete pode usar ou não a mascara, fica a seu critério. Eu propriamente não uso, mas não há essa proibição. A placa foi uma ironia à ação da Monica Seixas. Foi uma ação política de resposta a outra ação política. Não tem isso de 'meu espaço privado' e aqui não pode fazer isso, eu deixo as pessoas à vontade para usar máscara, se quiserem. Tenho assessores que usam e outros que não", afirmou Diniz.

Procurada, a presidência da Alesp informou ao G1 que “não tem autoridade sobre o gabinete de um parlamentar” e não pode obrigar o uso de máscaras contra a Covid-19 dentro dessas áreas do prédio, em cumprimento da lei estadual de 2020.

A Alesp alega que “o gabinete parlamentar é extensão do mandato. O parlamentar é o único responsável pelo gabinete dele”. “Não há o que fazer sobre as normas do gabinete de um parlamentar. Se fizéssemos, por exemplo, ele poderia alegar que estão cerceando o mandato”, afirmou a presidência da Casa.

Fonte: Rodrigo Rodrigues, Lívia Machado e Tahiane Stochero - G1