'Que seja pelo aluno', editorial da Folha

Mostra-se auspicioso que o governo de SP interfira na estrutura da rede de ensino

Folha de S.Paulo

João Doria, Viviane Senna e Rossieli Soares

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo tomou uma medida gerencial que surpreende pelo ineditismo e abrangência, quando deveria ser rotina na administração pública: decidiu exonerar 26 dos atuais 91 dirigentes regionais de ensino, devido a um novo sistema de avaliação e seleção.

Não se trata de demissão, mas de perda de cargo de chefia. Os atingidos retornarão a suas funções de origem —de professor, por exemplo. Outros oito gestores sairão em razão de aposentadoria.

Antes da mudança na sistemática pelo governo de João Doria (PSDB), a quem a lei faculta preencher tais cargos por livre nomeação, os dirigentes passavam só por concurso de provas escritas.

Agora, um modelo desenvolvido em parceria com um grupo privado de fundações e institutos busca critérios objetivos de desempenho e competências, como liderança.

Segundo Rossieli Soares, secretário da área, havia pessoas ocupando os cargos por décadas sem resultados satisfatórios. Recorde-se, a propósito, que os tucanos governam o estado, praticamente sem interrupções, desde 1995.

Generalizou-se, no Brasil, a indicação política de gestores de ensino, seja no plano regional ou no microcosmo da escola. A praxe faz parte do problema, não da solução —nos estados em que a educação melhorou nos últimos anos, como o Ceará, houve mudanças nessa seara.

Mostra-se auspicioso, ao menos em tese, que o governo paulista interfira na estrutura, persiga mais objetividade na avaliação e dê consequência à constatação de déficit no desempenho de dirigentes. Os próximos a serem alcançados pelo programa serão diretores de escola e supervisores de ensino.

A iniciativa, por suposto, não pode desestabilizar a rede de ensino, levando demasiada insegurança profissional àqueles que, por boas ou más razões, foram designados pelo poder público para a chefia.

Alguns especialistas recomendam que o processo de avaliação e substituição ganhe transparência e que se evidencie a impessoalidade dos critérios empregados.

Embora parte da corporação de educadores possa resistir a transformações, algo previsível quando se revertem hábitos adquiridos, é certo que a batalha para melhorar a medíocre educação pública não será ganha hostilizando as categorias profissionais envolvidas.

São atribuições intransferíveis do secretário e do governador esforços de convencimento —dirigido a educadores e ao público— de que as mudanças se fazem em benefício dos alunos e de seu futuro.