Bolsonaro faz chantagem institucional e ameaça a cláusula pétrea

Presidente diz que pode “descartar" ideia de aumento no número de ministros do STF se a Corte “baixar a temperatura"

Jair Bolsonaro

Míriam Leitão - O Globo

O presidente Bolsonaro está chantageando a democracia brasileira. Diz que pode “descartar" ideia de aumento no número de ministros do STF se a Corte “baixar a temperatura”.

O que ele está dizendo com todas as letras é que se o Supremo fizer o que ele quer, ele pode tirar a arma que colocou contra a cabeça do STF. 

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Depois de ele ter falado à "Veja" que depois das eleições vai estudar a alteração do número de ministros, o vice-presidente, e agora senador eleito, Hamilton Mourão, mostrou numa entrevista à Julia Duailibi e Tiago Eltz, na Globonews, que o plano é mais completo: o governo quer também impor mandatos aos ministros, reduzir a idade de aposentadoria e interferir sobre limites de decisões monocráticas. E disse que o governo e o Congresso não podem fugir desse debate. 

Para entender a gravidade do que está acontecendo. 

1-A independência dos poderes é cláusula pétrea da Constituição, que não podem ser alteradas. Só o STF pode mudar pontos como o alcance das decisões monocráticas ou limite de tempo para um pedido de vista. 

2-Se algo assim for votado no Congresso, além de violar a Constituição, o país estará saindo da democracia para a autocracia. Quem disse isso numa entrevista hoje foi o jurista Joaquim Falcão. Ou seja, o país deixará de ser uma democracia, governo do povo, para ser uma autocracia, governo de uma pessoa em que o poder do chefe do executivo se impõe a todos os outros e não tem limites. 

3-Isso já aconteceu em outros países. Na Hungria, em que o presidente Viktor Órban e Bolsonaro se chamam de irmãos. Ele hoje é um ditador num país que realiza eleições de fachada. Já aconteceu na Rússia de Putin. Mas o caso mais próximo de nós é a Venezuela.

4- O governo Bolsonaro vive falando que se o PT ganhar a eleição o Brasil vai virar uma Venezuela. A verdade é que ele vira uma Venezuela se Bolsonaro realizar seus planos. 

5-Por fim queria chamar a atenção para o fato de que ele apresenta como concessão. Pode descartar a ideia se o STF baixar a temperatura. Ou seja, já se sente um ditador, caso seja reeleito. 

Claramente, o resultado melhor do que o previsto para o primeiro turno subiu-lhe à cabeça. Ele na verdade perdeu o primeiro turno por seis milhões de votos, mas já está se sentindo com força suficiente para falar em mudar cláusula pétrea da Constituição após as eleições e para chantagear o Supremo. Não ver esses sinais de perigo é o maior risco que a democracia brasileira está correndo.