'Só há um caminho: sanear as contas públicas e ampliar investimentos', artigo de Henrique Meirelles e Nelson Baeta Neves Filho

Resultados positivos no estado de São Paulo beneficiam todo o país

Henrique Meirelles e  João Doria

Henrique Meirelles* e Nelson Baeta Neves Filho** - Folha.com

Ao longo dos últimos 29 meses, o governo de São Paulo vem seguindo à risca três princípios modernos e inovadores de administração pública e planejamento orçamentário.

Capitaneado pelo governador João Doria (PSDB), o estado tem senso de urgência para fazer reformas e sanear as contas públicas, eficiência no controle de despesas e produtividade na alocação racional de recursos humanos e financeiros.

Os resultados positivos de políticas liberais e austeras na economia mostram que São Paulo está no caminho certo, impulsionando o PIB acima da média nacional e assegurando capacidade para investimentos que devem chegar a R$ 21 bilhões até o final de 2022.

Nem o impacto da pandemia do coronavírus parou São Paulo. Desde o primeiro dia de mandato, a atual gestão adota a ousadia como regra para implementar medidas urgentes de controle orçamentário e enxugamento da máquina pública. Foi assim com a criação, em 1º de janeiro de 2019, do Comitê Gestor do Gasto Público, sob a supervisão do vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia.

As secretarias de Fazenda e Planejamento e de Projetos, Orçamento e Gestão atuam de forma coordenada para colocar em prática as metas definidas pelo comitê gestor. Desde 2019, São Paulo extinguiu empresas públicas deficitárias, multiplicou a oferta de serviços digitais para a população e comandou processos de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), que resultaram em acordos como o da megaoperação Piracicaba-Panorama, de R$ 1,1 bilhão por um lote de 1.273 quilômetros de estradas, e o das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), por R$ 980 milhões. Conseguiu ainda aprovar na Assembleia Legislativa a reforma da Previdência, em 2019, e a reforma administrativa, em 2020.

Este trabalho de gestão política, administrativa e econômica garantiu o cumprimento dos compromissos financeiros com o funcionalismo e a manutenção dos serviços públicos em áreas como saúde, educação e segurança em meio à pior crise em cem anos e devolveu ao estado a capacidade de investir.

Desde o quarto trimestre de 2019, a economia em São Paulo avançou 6,3%, enquanto somente agora o Brasil retoma os níveis daquele momento. Em 2020, enquanto o PIB do Brasil recuou 4,1%, o de São Paulo cresceu 0,4%, uma vitória. No primeiro trimestre de 2021, o PIB paulista voltou a ter desempenho melhor que o do nacional, com 1,7% no estado ante 1,2% no país, segundo levantamentos da Fundação Seade e do IBGE. As projeções também são favoráveis a São Paulo, que deve crescer acima de 6% neste ano. É mais um sinal da força da economia paulista, que se expandiu mesmo em meio à segunda onda da pandemia.

Com as contas em ordem e um cenário mais positivo com o avanço da vacinação contra o coronavírus, o governo de São Paulo trabalha para incentivar a geração de emprego e renda e, ao mesmo tempo, executar obras e serviços públicos para impulsionar as atividades econômicas privadas.

O estado continuará fazendo aportes para que os serviços de saúde garantam leitos de enfermaria e UTIs a pacientes com Covid-19 até o fim da pandemia. A implementação do Bolsa do Povo, maior programa social da história de São Paulo, vai receber R$ 1 bilhão em repasses para auxílios de até R$ 500, beneficiando cerca de 500 mil pessoas em 645 cidades. E o programa Novas Estradas Vicinais irá recuperar e modernizar mais de 3.000 quilômetros de vias, facilitando o escoamento da produção em todas as regiões.

São Paulo permanecerá firme em seu modelo de gestão, que alia rigoroso controle das finanças públicas saudáveis, geração de emprego e renda e atenção prioritária para as áreas de saúde, educação, segurança, habitação e desenvolvimento social. Quando São Paulo cresce e garante qualidade de vida à população, todo o Brasil é beneficiado.

*Henrique Meirelles - Secretário da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo, candidato à Presidência pelo MDB (2018), ex-ministro da Fazenda (2016-2018, governo Temer), ex-presidente do Banco Central (2003-2010, governo Lula) e ex-presidente mundial do BankBoston

**Nelson Baeta Neves Filho - Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão do estado de São Paulo