Anúncio de Biden sobre patentes marca uma reviravolta na luta contra a covid, diz Serra

'Vivemos um momento atípico com a pandemia e os lucros exacerbados não podem estar acima da vida', afirma o ex-ministro da Saúde que liderou iniciativa brasileira para quebra da patente do nelfinavir

Senador José Serra (PSDB-SP) 

Renata Tranches - O Estado de S.Paulo

O senador José Serra (PSDB-SP) elogiou a decisão do governo de Joe Biden de apoiar a suspensão de direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas contra a covid-19 e diz que ela estabelece uma nova etapa no enfrentamento da pandemia. "É uma verdadeira reviravolta", disse. Como ministro da Saúde, em 2001, Serra liderou a iniciativa brasileira para a quebra da patente do nelfinavir, medicamento que integrava a lista de 12 itens do coquetel anti-aids. Foi a primeira vez que o governo brasileiro quebrou a patente de um medicamento.

Para o senador, a decisão do presidente americano abre a possibilidade de incrementar a produção e distribuição das vacinas contra a covid-19, ponderando que os lucros da indústria farmacêutica tornam viáveis investimentos em pesquisa e desenvolvimento e estimulam a inovação.

"Mas também sabemos que os laboratórios manterão seus ganhos, com um porcentual de royalties, e que eles fizeram as pesquisas com doações privadas e também de governos. Vivemos um momento atípico com a pandemia e os lucros exacerbados não podem estar acima da vida. Trata-se de uma agenda global", escreveu o senador, em comentários enviados ao Estadão.

Mais cedo, o ex-ministro da Saúde já havia elogiado a decisão de Biden em um tuíte. Ele escreveu que o apoio de Biden à quebra de patentes reforça aos líderes de todos os países que "este é o caminho para salvar vidas" e lembrou que o Senado "já marcou posição favorável à ideia ao aprovar PL com o mesmo propósito na semana passada". "Bolsonaro deveria fazer o mesmo", escreveu o senador.

Serra se referia ao projeto de lei aprovado pelo Senado que prevê a quebra de patentes para vacinas e medicamentos contra a covid-19 no Brasil. O projeto está agora na Câmara. Com a quebra de patentes, a produção de imunizantes, insumos e remédios com eficácia comprovada contra a covid-19 não precisariam observar os direitos de propriedade industrial durante a pandemia do novo coronavírus.

Em um artigo publicado no Estadão no dia 22 de abril, Serra explicou que o projeto apresentado pela África do Sul e Índia na Organização Mundial do Comércio (OMC), ao qual Biden manifestou compromisso em apoiar, busca flexibilizar regras sobre patentes previstas em acordos internacionais com o objetivo de promover a vacinação em países não desenvolvidos. Ele lembrou que vários ex-chefes de Estado e economistas renomados pediram, em carta, que o presidente americano apoiasse essa demanda.

À frente do Ministério da Saúde do governo Fernando Henrique Cardoso, Serra coordenou a reforma da Lei de Propriedade Industrial, em 2001, que resultou em maior poder do Estado no processo de concessão de patentes. Dois anos antes, ele já havia assinado um decreto com o objetivo de inaugurar no Brasil regras sobre a implementação da licença compulsória, permitindo a quebra temporária de patentes em casos de emergência nacional ou interesse público.